Pareceres
Parecer Jurídico sobre a constitucionalidade de Lei MunicipalAnálise da Constitucionalidade de lei municipal em face da Constituição Federal de 1988.
Publicado em 23/04/2020 20:36
COMO FICA MEU ALUGUEL NESTA PANDEMIA? De acordo com o IBGE (2018) o número de imóveis alugados no Brasil vem crescendo, cientes disso a pandemia que estamos vivenciando vai, certamente, abalar o mercado imobiliário.
Publicado em 16/04/2020 21:35
COVID 19 PERGUNTAS E RESPOSTASEm 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde a reconhecer, em 11 de março declarou uma pandemia mundial (Covid-19) que assolou todos os países, com mais ou menor intensidade. Perguntas e respostas.
Publicado em 08/04/2020 17:54
[PARECER] Tomada de preços: projetos, menor preço e legalidadeParecer sobre a aplicabilidade, no caso concreto analisado, da modalidade tomada de preços; tipo menor preço; critério de julgamento menor preço global, em procedimento licitatório para a contratação de empresa para elaboração de projeto.
Por Rodrigo Tesser
Destacado em 20/03/2020 17:55
Foto do réu pode ser utilizada em denúncia?Comenta-se a possibilidade de utilização de fotografia do réu nas denúncias para fins de identificação, especialmente pela vítima, à luz dos Tribunais Superiores.
Destacado em 03/03/2020 18:48
Parecer sobre o tombamento de imóvel com valor histórico-culturalTrata-se de parecer elaborado acerca do tombamento de imóvel, por seu valor histórico-cultural, na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS.
Destacado em 26/12/2019 15:40
Processo seletivo simplificado. Parecer. Contração temporária. Prorrogação. Pessoal permanente. IrregularidadeParecer Jurídico sobre a regularidade de prorrogação de contratações temporárias
Publicado em 26/11/2019 11:34
A MUDANÇA DO PEDIDO APÓS CITAÇÃO NO NOVO CPCO parecer mostra a impossibilidade da mudança do contrato após a citação válida e a importância das informações num processo
Publicado em 16/11/2019 15:51
PARECER CONTRA A PEC 5/2019O parecer mostra que a aprovação desta PEC não responderá aos anseios sociais de Justiça
Publicado em 14/11/2019 18:34