Pareceres
(IN)CONSTITUCIONALIDADE DA “NOVA” REGRA PARA DISCRIMINAÇÃO DE VERBAS EM ACORDO TRABALHISTAA Lei nº 13.876/19 alterou as regras sobre a discriminação das verbas constantes em decisões cognitivas e homologatórias na justiça do trabalho, incluindo disposições cuja redação dão indícios de desrespeito à princípios e objetivos legais.
Publicado em 23/10/2019 13:45
Considerações acerca da possibilidade de prisão após condenação em 2a. instânciaEm que pese o ativismo judicial sofrer criticas por parte da doutrina e dos juristas, não podemos olvidar que à mutação constitucional trouxe ao país, importantes avanços sociais fáticos, diante da ineficiência do legislador em adequar a norma à realidade
Publicado em 21/10/2019 17:28
Diferença entre Autor e PartícipeAo iniciar os estudos do direito penal, muitas dúvidas surgem nos calouros. Uma delas é a diferença entre autor e o partícipe. Você sabe qual a diferença?
Por Amanda Moura
Publicado em 04/10/2019 23:08
TST reconhece a validade do contrato de trabalho intermitenteA 4º TURMA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST) VALIDOU O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE CELEBRADO POR UMA EMPRESA DE GRANDE PORTE, SE TRATA DA PRIMEIRA DECISÃO DO TST SOBRE O TEMA DESDE A REFORMA TRABALHISTA.
Publicado em 20/09/2019 15:47
A PRESUNÇÃO DE OMISSÃO DE RENDIMENTOS NO IRPFA legislação tributária permite, em determinadas situações, um tipo de "inversão do ônus da prova" quanto à ocorrência do fato gerador do Imposto de Renda, cabendo ao contribuinte a produção da mesma. Como isto é visto pelo judiciário?
Publicado em 19/09/2019 19:00
Contratar um Advogado TrabalhistaPara contratar um advogado especializado em Direito de Trabalho é importante estar atento à diversas peculiaridades quando da busca do profissional. Entenda como este procedimento pode se tornar eficiente e garantir que sua questão judicial tenha êxito.
Por Wander Barbosa
Publicado em 15/09/2019 04:37
O ICMS A SER EXCLUIDO DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS É O DESTACADO DA NOTA FISCAL INCOSTITUCIONALIDADE PLENA DA COSIT N.13 / 18/10/18 – AFRONTA AO ART.5º., LIV e LV CFICMS - EXCLUSÃO - PIS - COFINS - DESTACADO DA NOTA FISCAL -
Publicado em 08/09/2019 01:50
Ações indenizatórias por homicídios no Brasil.Há efetividade nas ações indenizatórias por homicídios no Brasil?
Publicado em 25/08/2019 02:32
Reforma da previdência: servidores de estatais aposentados serão demitidos automaticamente. Será?A proposta que se examina recai especialmente sobre os empregados das estatais, como Petrobrás, Caixa Econômica Federal, Correios, Banrisul etc. Quem acumula aposentadoria com salário da ativa será demitido automaticamente com a reforma da previdência?
Destacado em 23/08/2019 13:30
TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITOESTA TESE PROPÕE O TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO ATRAVÉS DE UM PROCESSO LEGISLATIVO GRADUAL E COM AMPLA PARTICIPAÇÃO SOCIAL, PROIBINDO A UTILIZAÇÃO DE "PARDAIS" OU QUALQUER MECANISMO QUE ACRESCENTE VISUAL ANTI URBANÍSTICO A CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Publicado em 17/08/2019 19:48