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Pareceres

Destino das fotografias de investigados sob guarda da políciaCuida-se de parecer sobre a legalidade da criação e manutenção de álbuns de fotografias criminais no âmbito de unidades de Polícia Judiciária.
Por Filipe de Morais
Destacado em 17/08/2019 12:00
Hipóteses e Consequências Jurídicas da Rescisão Contratual de Plano de Saúde Empresarial Parecer Jurídico tendo por finalidade a análise das hipóteses e das consequências jurídicas da rescisão de Plano de Saúde Empresarial.
Por Priscilla Pintor Ribeiro Pinto Deziderio
Publicado em 15/08/2019 18:50
Ativismo judicial ou judicialização da política? Análise com base na Filosofia do Direito sobre a decisão do STF sobre o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 654432.
Por Anna Luiza de Almeida Gomes
Publicado em 13/08/2019 13:17
Visto permanente via matrimônio e união estávelParecer sobre os requisitos legais para o visto permanente por matrimônio e união estável.
Por Alexandre Rocha Pintal
Destacado em 09/08/2019 13:40
A Cobrança da taxa de Serviços Públicos sob o Imposto Predial e Territorial Urbano.Trata-se do pedido de afastamento da taxa de serviços públicos, com a alegação de que o proprietário do imóvel não utilizava o serviço mencionado. Todavia, há de se considerar que tal taxa não é considerada de forma singular, e sim de forma conjunta.
Por Ramirhis Laura Xavier Alves
Publicado em 07/08/2019 16:01
Pessoa jurídica e o dano moral por corte no fornecimento de energia elétricarelação jurídica entre pessoa jurídica e concessionário de serviço de energia elétrica.
Por Mauricio Thome Monteiro Araujo e mauricio
Publicado em 06/08/2019 14:13
CESSÃO DE CRÉDITO E NOTIFICAÇÃO DA CESSÃO.Aspectos jurídicos envolvidos no procedimento de notificação de cliente cedente de Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios – FIDC
Por Elvis R Afonso
Publicado em 25/07/2019 22:47
ANÁLISE CRÍTICA: A CONTRIBUIÇÃO DA FILOSOFIA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES COGNITIVASAnálise crítica de textos filosóficos acerca do aporte da filosofia na evolução das habilidades cognitivas.
Por Elisama Maryan Cardoso da Silva Alves
Publicado em 15/07/2019 19:15
A RELEVÂNCIA QUE DEVE SER CONCEDIDA A PROFISSIONALIZAÇÃO DOS DOCENTES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO ENSINO INFANTIL PARA APERFEIÇOAMENTO DAS HABILIDADES COGNITIVAS E DE APRENDIZAGEM DOS SEUS DISCENTESO presente tema tem como estudo a importância que deve ser ofertada ao processo de treinamento dos educadores na primeira infância para que seus educandos desenvolvam as competências necessárias ao processo de aprendizagem.
Por Elisama Maryan Cardoso da Silva Alves
Publicado em 15/07/2019 19:07
GRUPOS ECONÔMICOS - PARECER Nº 4/2018 DA RECEITA – -INADMISSIBILIDADE – INAPLICABILIDADE A Receita Federal tem utilizado do artigo 124, inciso I, do Código Tributário Nacional para responsabilização de empresas do mesmo grupo econômico gerando a inclusão indevida da empresa como parte em autos de infração e no redirecionamento de execuções...
Por José Carneiro Neto
Publicado em 09/07/2019 13:51
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