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Pareceres
EFEITO PATRIMONIAL CONTÍNUO
O que é o "Efeito Patrimonial Contínuo"?
Por
Douglas Barros Pinheiro
Publicado em 29/05/2020 19:39
APONTAMENTOS GERAIS SOBRE O INSTITUTO DA INSOLVÊNCIA CIVIL
Breves esclarecimentos sob a pertinência de devedor recorrer ao instituto da insolvência civil como meio de organizar ou dirimir as perdas decorrentes de inadimplementos e execuções simultâneas.
Por
Wasley Peixoto Marques
Publicado em 25/05/2020 15:27
Parecer sobre legitimidade do cônjuge sobrevivente em representar cônjuge pré morto
parecer jurídico com finalidade de responder se seria possível cônjuge sobrevivente, representar cônjuge pré morto em ação de inventário de sogro/sogra
Por
Sillas Cintra de Oliveira Margarida
Publicado em 15/05/2020 19:48
Portaria de Distrito Policial: relatório de processo
Refere-se à apresentação e início administrativo para averiguar a notícia crime de celular. O Boletim trata sobre à notícia crime, lavrado no dia 23/05/2015.
Por
Fábio Oliveira
Publicado em 15/05/2020 18:56
Investment banking agreements in US caselaw
Um breve parecer jurisprudencial sobre a interpretação de contratos de assessoria a investimentos societários nos EUA.
Por
Lucas Fulanete Gonçalves Bento
Publicado em 12/05/2020 18:07
REVISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DURANTE A PANDEMIA COVID 19
Escalrece de modo sintético sobre a possibilidade de revisão do contrato de locação comercial e residencial durante a Pandemia de Covid 19 em 2020.
Por
Maurício Sérgio Christino
Publicado em 11/05/2020 22:32
A Suprema Corte de Pandora - Jair Bolsonaro - Sergio Moro
Um resumo dos últimos acontecimentos que levou Sergio Moro a passar de patrimonio nacional a traidor da pátria.
Por
Estêvão Zizzi
Publicado em 08/05/2020 18:35
Lockdown e a liberdade de locomoção no âmbito da pandemia do novo coronavírus
Trata-se de um artigo que visa levantar posicionamentos acerca do lockdown e seus aspectos constitucionais, especificamente o direito de locomoção.
Por
Thiago Melo
Publicado em 08/05/2020 11:17
Sexo em área comum do condomínio: penas e medidas
Casal flagrado em ato sexual infringiu normas condominiais e pode ser multado. Como garantir a penalidade sem expor os envolvidos e respeitando a ampla defesa? Autoridades devem ser notificadas?
Por
Robéria Morais
Publicado em 23/04/2020 23:14
QUAIS AS NORMAS PODEM SER USADAS PARA JUSTIFICAREM AS RESTRIÇÕES EM CONDOMÍNIOS?
Diante da insegurança de alguns síndicos e gestores na aplicação de restrições as áreas comuns, segue um demonstrativo das normas que podem ser usadas como fundamento.
Por
Robéria Morais
Publicado em 23/04/2020 22:59
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