Pareceres

Detração analógica a crédito sanções penais semelhantes, se compensam; objetivas, se saldam.

Por Lucas Abbade

Publicado em 21/06/2019 21:31

Parecer da Justificativa da Contratação Direta Parecer de contratação direta por dispensa de licitação.

Por Maiane Rodrigues Corrêa Lobão

Publicado em 19/06/2019 20:07

Transtorno não é sinônimo de perigoso A anomalia ambígua dicotômica que é a periculosidade incita no ordenamento jurídico não comporta exceção para ineficácia plena.

Por Lucas Abbade

Publicado em 18/06/2019 23:48

Vale a pena comprar um imóvel no leilão?A compra de imóveis retomados embora vantajosa do ponto de vista econômico, não é para amadores. É preciso estar disposto a encarar alguns riscos e adotar uma série de cuidados para que a compra seja bem-sucedida e os lucros não se convertam em prejuízos.

Por Danubia Santos

Publicado em 17/06/2019 14:04

A Avianca quebrou, meu voo cancelou, aonde vou?agências de turismo e operadoras de viagens podem ser responsabilizadas solidariamente pelo cancelamento dos voos oriundos do fechamento da Avianca. Tudo previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Por Bruno Henrique Vaz Carvalho

Publicado em 17/06/2019 00:35

Remição ao aberto também!"O trabalho dignifica o homem".

Por Lucas Abbade

Publicado em 15/06/2019 14:51

A (IN)Competência do Juiz da Falência em julgar a Ação da Usucapião.a força atrativa do Juízo da Falência não é absoluta, compreendendo algumas exceções. E, no caso da Usucapião, tem-se que a regra de competência é de natureza absoluta, porquanto funcional, estabelecendo-se no foro da situação da coisa (“forum rei sitae”)

Por Caio Ferraz Azevedo

Publicado em 14/06/2019 18:13

Preventiva indeterminada? Só que não.Acredito, válido o argumento da aplicação da proporcionalidade fracionária progressiva na preventiva.

Por Lucas Abbade

Publicado em 13/06/2019 13:34

Precisamos falar sobre sursis A suspensão condicional da pena está com seus dias contados?

Por Lucas Abbade

Publicado em 12/06/2019 13:30

Tornozeleira como restritiva Nova moda de medida alternativa de pena restritiva?

Por Lucas Abbade

Publicado em 11/06/2019 13:15

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