Pareceres
Lei n. 13.467/2017: desregulamentação, flexibilização ou flexissegurança das normas trabalhistas?Rápidas considerações sobre os institutos da desregulamentação, flexibilização e flexissegurança das normas trabalhistas no que tange a eventuais reflexos trazidos ao ordenamento jurídico brasileiro pela Lei n. 13.467/2017 - Reforma Trabalhista
Publicado em 25/01/2019 21:45
SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADOO SGI é uma ferramenta estratégica para o aperfeiçoamento de uma empresa no que diz respeito a administração de seus processos, e sua implantação gera diversos benefícios a curto prazo.
Por Anderson Gomes
Publicado em 23/01/2019 23:06
Voo cancelado ou atrasado: responsabilidade objetivaA companhia aérea fornecedora/prestadora de serviços em caso de falha na prestação de serviço tem a responsabilidade de reparar o dano causado ao consumidor.
Publicado em 23/01/2019 02:24
Modelo de Parecer Técnico - Contratação de Banca ExaminadoraContratação de empresa especializada para realização de concurso público destinado ao preenchimento de cargos vagos pertencentes à estrutura Administrativa de um município.
Por Juliane Hemann
Publicado em 22/01/2019 13:42
Aproveitamento de licitações iniciadas em exercício financeiro anterior (parecer)Examina-se a possibilidade do prosseguimento de licitação iniciada no exercício financeiro anterior, tendo em vista a caducidade da dotação orçamentária.
Destacado em 12/01/2019 11:00
Parecer sobre a desestatização da CedaeA operação político-financeira perpetrada pela União, com o condicionamento do empréstimo de R$ 3,5 bilhões de reais à concretização do processo de desestatização da CEDAE, vai de encontro ao pacto federativo, e viola a harmonia e a autonomia que devem existir entre as comunidades políticas que compõem o Estado.
Destacado em 08/01/2019 16:40
Uma Vitória Ou Meia Vitória?EXECUÇÃO PROVISÓRIA. EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INTIMAÇÃO DA EXECUTADA PARA SE ABSTER DE IMPOR COBRANÇAS DE DÍVIDAS ORIUNDAS DE TERMOS DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADES NA MESMA FATURA DE COBRANÇA DO CONSUMO ATUAL.
Por Wagner Ceará
Publicado em 26/12/2018 17:34
ACIDENTE DE TRABALHO POR FICÇÃO LEGALOs acidentes por ficção legal, geralmente são ocorrências não registradas, devido a falta de conhecimento sobre essa tipificação dos acidentes de trabalho.
Por Anderson Gomes
Publicado em 17/12/2018 14:17
DECRETO 7602 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011 A POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, esta em vigor desde de 2011 e ainda é um dispositivo legal pouco conhecido por trabalhadores e empresas.
Por Anderson Gomes
Publicado em 17/12/2018 14:04
O eSOCIALO eSocial será uma importante ferramenta de desburocratização.
Por Anderson Gomes
Publicado em 14/12/2018 14:24