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O eSOCIAL
O eSocial será uma importante ferramenta de desburocratização.
Por
Anderson Gomes
Publicado em 14/12/2018 14:24
O PPRA, DESOBRIGA UMA EMPRESA DE ELABORAR O LTCAT ?
Ambos são requisitos que se complementam, porém cada um deles possui finalidades distintas, e por isso é preciso entender, quando se fala em substituição de um documento pelo outro !
Por
Anderson Gomes
Publicado em 14/12/2018 14:17
AS FISCALIZAÇÕES (IN LOCO) NA ERA ESOCIAL EM EMPRESAS DESOBRIGADAS DE CONSTITUIÇÃO DE SESM
As fiscalizações in loco não deixarão de acontecer com o advento do eSocial, e as empresas de pequeno e médio porte, poderão se tornar alvos fáceis, por motivo de inadequação.
Por
Anderson Gomes
Publicado em 14/12/2018 14:14
EVENTOS SOBRE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR POSTERGADO PARA 2020
Atenção que se deve ter, com as postergações de prazos para os envios das informações atinentes a segurança e saúde do trabalhador, via eSocial.
Por
Anderson Gomes
Publicado em 08/12/2018 23:27
SENDO O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EXTINTO, COMO FICARÁ A SEGURANÇA NO TRABALHO ?
Impactos das redefinições ministeriais do novo governo.
Por
Anderson Gomes
Publicado em 08/12/2018 23:21
Vale-transporte: quando é devido?
O empregador é obrigado a conceder o custeio de transporte do empregado que efetua o deslocamento de casa para o trabalho em veículo próprio (automóvel ou motocicleta), bicicleta ou a pé?
Por
Rafaela Caterina
Destacado em 21/11/2018 19:50
Descumprimento da lei
Produto ofertado e não havia em loja o produto é o desacato ao consumidor que não foi atendido conforme a lei do consumidor
Por
Kelly da Silva Pereira
Publicado em 20/11/2018 19:17
Aquisição de bens por credenciamento na lei das estatais (Lei 13.303/2016)
Analisa-se a possibilidade de aquisição de bens pela via do credenciamento no regime de contratações públicas da Lei das Estatais (Lei Nacional nº 13.303/2016).
Por
Antonio Sabino da Silva Filho
Destacado em 16/11/2018 14:20
UFSCar debate a Constituição Federal
A Universidade Federal de São Carlos debaterá, em curso de aperfeiçoamento de 100 hs, o escopo formativo, ético e conceitual, da Constituição Federal de 1988.
Por
Vinício Carrilho Martinez
Publicado em 14/11/2018 18:00
Orientações e boas práticas contra a censura prévia em sala de aula
Trata-se de orientação geral e jurídica para quem se sinta impedido, ameaçado, chantageado, coagido a fazer ou não-fazer algo que não esteja de acordo com o Direito à Liberdade de Cátedra.
Por
Vinício Carrilho Martinez
,
Vinícius Scherch
e outros
Publicado em 31/10/2018 20:09
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