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Movimentação de servidores para composição de força de trabalho.Portaria nº 193/2018. Movimentação de servidores para composição de força de trabalho conforme previsão do art. 93, § 7º, da Lei nº 8.112/1990.
Por Carlos Eduardo Fernandes
Publicado em 31/10/2018 18:34
O que é o Auxílio-DoençaQuestionamentos básicos sobre o auxílio-doença.
Por Paulo Roberto Arigony
Publicado em 26/10/2018 17:53
Cirurgia de Miopia convenio não irá cobrir a cirurgia, pois tenho 12,5 graus no olho esquerdo e 2,50 no direito. Porém não quero fazer somente por estetica, quase não enxergo com esse olho .
Por Suellen Gomes
Publicado em 23/10/2018 22:42
DA POSSIBILIDADE DE ACESSO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA AOS DADOS DOS CONTRIBUINTES SEM ORDEM JUDICIAL PRÉVIASomente o Poder Judiciário pode decretar a quebra do sigilo bancário, ressalvada a competência das Comissões Parlamentares de Inquérito-CPIs (art. 58, § 3°, CF/88) e do Fisco (federal, distrital, estadual e municipal).
Por Antonieta Lima Brauer e Rodrigo Chavari de Arruda
Publicado em 16/10/2018 12:34
DA NÃO APLICAÇÃO DAS REGRAS DE DIREITO PROCESSUAL DA REFORMA TRABALHISTA REFERENTES À LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ (ARTS. 793-B E 793-C, DA CLT) AOS FEITOS DISTRIBUÍDOS ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI N. 13.467/2017O Judiciário Federal a quo tem aplicado, às reclamatórias trabalhistas distribuídas antes da vigência da lei n. 13.467/2017, as regras processuais trazidas por esta, resultando em decisões-surpresa.
Por Antonieta Lima Brauer e Rodrigo Chavari de Arruda
Publicado em 16/10/2018 12:31
DA NÃO APLICAÇÃO DAS REGRAS DE DIREITO PROCESSUAL DA REFORMA TRABALHISTA REFERENTES AOS NOVOS REQUISITOS PARA CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA (ART. 791-A, CLT) AOS FEITOS DISTRIBUÍDOS ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI N. 13.467/2017O Judiciário Federal a quo tem aplicado, às reclamatórias trabalhistas distribuídas antes da vigência da lei n. 13.467/2017, as regras processuais trazidas por esta, resultando em decisões-surpresa.
Por Antonieta Lima Brauer e Rodrigo Chavari de Arruda
Publicado em 16/10/2018 12:28
DA NÃO APLICAÇÃO DAS REGRAS DE DIREITO PROCESSUAL DA REFORMA TRABALHISTA REFERENTE AOS NOVOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA AO TRABALHADOR (ART. 790, §§3º E 4º, CLT) AOS FEITOS DISTRIBUÍDOS ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI N. 13.467/O Judiciário Federal a quo tem aplicado, às reclamatórias trabalhistas distribuídas antes da vigência da lei n. 13.467/2017, as regras processuais trazidas por esta, resultando em decisões-surpresa.
Por Antonieta Lima Brauer e Rodrigo Chavari de Arruda
Publicado em 16/10/2018 12:25
DA MITIGAÇÃO DA NORMA CONTIDA NO ART. 134 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO PARA IMPEDIR A RESPONSABILIDADE DO ANTIGO PROPRIETÁRIO PELAS INFRAÇÕES COMETIDAS EM MOMENTO POSTERIOR À TRADIÇÃO DO BEMHá orientação no sentido de que o art. 134, Lei n. 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro (CTB), merece ser flexibilizado.
Por Antonieta Lima Brauer e Rodrigo Chavari de Arruda
Publicado em 16/10/2018 11:28
Liberação de pagamento do Plano Collor do FGTSSe você teve vínculo empregatício com registro em carteira entre 1986 e 1992, pode ter direito ao recebimento das diferenças de correção monetária decorrentes das perdas dos Planos Econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor I e II (1990 e 1991).
Por Yale Seclorum
Publicado em 13/10/2018 22:14
DA NÃO APLICAÇÃO DAS REGRAS DE DIREITO PROCESSUAL DA REFORMA TRABALHISTA AOS FEITOS EM QUE POSSAM INFLUENCIAR NAS SITUAÇÕES DE DIREITO MATERIAL SUBJACENTES (INSTITUTOS BIFRONTES) - RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM CASO DE SUCUMO Judiciário Federal a quo tem aplicado, às reclamatórias trabalhistas distribuídas antes da vigência da lei n. 13.467/2017, as regras processuais trazidas por esta, resultando em decisões-surpresa.
Por Antonieta Lima Brauer e Rodrigo Chavari de Arruda
Publicado em 13/10/2018 15:57
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