Pareceres

Desdobramentos da adoção à brasileira m

Por Marlos José Dell Anhol Junior

Publicado em 16/07/2018 21:53

Possibilidade de desconto de valores descritos em termo de confissão de dívida em rescisão contratual.Ao analisar o art. 462 da CLT, verifica-se que ao empregador é vedado efetuar desconto nos salários do empregado, salvo quando este resultar de adiantamentos (o famoso “vale”), ou ainda de dispositivos de lei ou de contrato coletivo que permitam os abatim

Por Cleidilene Freire Souza

Publicado em 16/07/2018 14:10

aposentadoria 27 anos 120 dias de contribuiçao

Por paulo rogerio da silva silva

Publicado em 13/07/2018 21:50

A conduta impessoal do gestor público aliada ao princípio da moralidade administrativa A conduta impessoal - ou não - do agente público deve ser analisada em conjunto com o princípio moral que norteia a administração pública, nos termos do art. 37 da CRFB.

Publicado em 28/06/2018 18:35

CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PATRONAL Não sendo associado ao sindicato o empregador não está obrigado a pagar a contribuição assistencial patronal ainda que prevista em Convenção Coletiva.

Por Marco Aurelio Bicalho Abreu Chagas

Publicado em 19/06/2018 13:19

Defesa CNH - Defesa Suspensão e Cassação de CNH - Indiicação de condutor fora do Prazo Após a instauração do Procedimento de suspensão da cnh, ou mesmo para apresentar Defesa Cassação da CNH, muitas pessoas acabam desistindo de recorrer ou tentam sem sucesso, na via administrativa indicar real condutor.

Por José Ricardo Adam

Publicado em 13/06/2018 11:31

Eleições Diferença entre enquete e pesquisa.

Por Elvis Gimenes

Publicado em 04/06/2018 17:58

GFIP - MULTA APLICADA POR ATRASO NA ENTREGA A inconstitucionalidade da aplicação de multa por atraso na GFIP é passível de discussão em juízo.

Por Marco Aurelio Bicalho Abreu Chagas

Publicado em 28/05/2018 13:36

PARECER JURÍDICO TRABALHISTA EMENTA: AFASTAMENTO – AUXILIO DOENÇA OCUPACIONAL – RECOLHIMENTO DEVIDO FGTS – ESTABILIDADE PROVISÓRIA – FUNDAMENTOS EM LEI.

Por Paulo Victor

Publicado em 21/05/2018 18:09

ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS E OS CURSOS LIVRES EaD As associações sem fins lucrativos podem promover cursos livres EaD, desde que haja previsão estatutária.

Por Marco Aurelio Bicalho Abreu Chagas

Publicado em 11/05/2018 14:06

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