Pareceres

Insalubridade para agentes de endemias:possibilidade ou não de pagamento Trata-se de parecer favorável ao pagamento do adicional de insalubridade aos Agentes de Endemias do Município.

Por Wagner Tinô

Publicado em 17/04/2017 17:43

Recondução por inabilitação no estágio probatório ao militar Recondução em decorrência da Inabilitação no Estágio Probatório de Novo Cargo Civil ao Militar Estável das Forças Armadas, a Reinclusão Voluntária (Art 3º, §1º, a, III, da lei nº 6880/80)

Por Érick Panini

Publicado em 15/03/2017 11:06

A possibilidade de dedução dos valores referentes ao material adquirido de terceiro e empregado na obra da base de cálculo do ISSQN no município de Cuiabá-MT Cuida-se o presente texto da possibilidade de dedução dos valores referentes ao material adquirido de terceiro e empregado, na obra, da base de cálculo do ISSQN no município de Cuiabá-MT.

Por Francisco Tadeu Lima Garcia

Publicado em 09/03/2017 20:01

Nota Técnica sobre os reflexos penais advindos da ausência de cadastro fiscal em estabelecimentos comerciais Reflexões sobre o ICMS e o ilícito penal em manter mercadorias estocadas e/ou expostas à venda em estabelecimento sem cadastro perante a Fazenda Pública estadual, capitulado no Inciso I do Art. 2º da Lei n. 8.137/90.

Por Claudio Cesar Santa Cruz Modesto

Publicado em 02/03/2017 15:47

A verdade sobre LTN:letras do tesouro nacional emitidas na década de 1970 Desafiamos o Tesouro Nacional do Brasil e o Banco Central do Brasil, a manifestarem-se contra perante o estudo abaixo levando em consideração as decisões dos tribunais que se manifestaram a favor a respeito da matéria.

Por Amilcar C. Tavares

Publicado em 27/02/2017 00:03

Serviços de assistência social aos munícipes em ano eleitoral O parecer responde a questionamento de órgão municipal, considerando as eleições municipais de 2016, acerca dos limites e possibilidades para realização de evento social em benefícios dos cidadãos em ano de eleição municipal.

Por Wagner Leandro Rabello Junior

Destacado em 19/02/2017 11:38

ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL A inclusão de cláusula contratual prevendo multa por descumprimento de prazo de notificação, não descaracteriza por si só a relação entre as partes contratantes.

Por Marco Aurelio Bicalho Abreu Chagas

Publicado em 17/02/2017 17:17

Dicas de Processo Civil: recursos Material contendo diversas dicas para aprender a matéria de um jeito mais eficaz.

Por Felipe Rossi de Andrade

Publicado em 08/02/2017 03:15

DESBLOQUEIO DE CONTA DA EMPRESA É possível o desbloqueio de conta quando houve o parcelamento do débito, posto que suspende a exigibilidade do crédito.

Por Marco Aurelio Bicalho Abreu Chagas

Publicado em 03/02/2017 18:47

Intervenção em área de preservação permanente.Pedido de Parecer de òrgão Ambiental Municipal versando sobre supressão de árvores em Área de Preservação Permanente em perímetro urbano, com a finalidade de construção de uma ponte na referida área.

Publicado em 01/02/2017 10:28

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