Pareceres
Aposentadoria por invalidez de empregado x manutenção do vínculo laboralA dúvida é se no caso de o empregado se afastar por invalidez pode o patrão rescindir o contrato de trabalho e admitir outro empregado para ocupar seu lugar.
Publicado em 20/11/2016 19:57
Liberdade de expressão de servidor que critica administração públicaServidora apresentou monografia em curso de mestrado, com críticas à atual gestão governamental. Em razão disso, foi submetida a processo administrativo por deslealdade. Analisa-se a matéria sob a visão da liberdade de expressão e do abuso de direito.
Destacado em 18/11/2016 17:46
Qual o critério ideal a ser adotado na cobrança das taxas condominiais?O critério de cobrança das taxas condominiais é tema que gera muitas discussões, este texto apresenta os critérios atuais e suas particularidades.
Por Danubia Santos
Publicado em 11/11/2016 14:58
Violação Sexual Mediante FraudeOs limites da imputação criminosa na conduta do agente que, mediante fraude ou artifício que dificulte ou impeça o discernimento da vítima, pratica sexo consentido.
Publicado em 03/11/2016 01:07
Alteração de fachada nos condomínios horizontaisA alteração de fachada em condomínios horizontais é tema polêmico que gera inúmeras discussões na esfera judicial e fora dela.
Por Danubia Santos
Destacado em 02/11/2016 11:23
A regulamentação do cão comunitário em Pelotas/RSResposta às seguintes questões, diante de reclamação de vizinho por latidos de cão comunitário: 1- O cão acolhido pode permanecer no local? 2- O sistema jurídico brasileiro permite que alguém retire ou destrua a “casinha” que serve de abrigo ao cão?
Publicado em 21/10/2016 02:11
Procedimentos sobre a adoção de criançasO processo de Adoção inicia-se pela habilitação do pretendente perante a Vara da infância e Juventude.
Por Wander Barbosa
Publicado em 18/10/2016 18:02
Isenção de imposto de renda a família militarBreves informações a cerca da isenção de imposto de renda a família militar.
Por Rodrigo Zarpelão
Publicado em 08/10/2016 23:43