Pareceres
Direito Penal: Política CriminalAbolicionismo Penal, Direito Penal do Inimigo e Garantismo Penal.
Por Luís Fernando
Publicado em 26/05/2016 21:26
Parecer sobre o caso dos exploradores de cavernaEMENTA: O Caso dos Exploradores de Cavernas - Suprema Corte de Newgarth - Ano de 4300. Trata-se nos presentes autos do processo a condenação dos quatro membros da Sociedade Espeleológica pela morte do Sr. Roger Whetmore.
Publicado em 16/05/2016 15:37
Quilombo de Porcinos, Agudos-SP: desterritorialização e desrespeito ao art.68 do ADCTNota Técnica elaborada para subsidiar Inquérito Civil Público do Ministério Público Federal referente ao reconhecimento e titulação das terras da comunidade quilombola de Porcinos nos termos do Art. 68 do ADCT/CF-88 e Decreto 4887/2003.
Publicado em 26/04/2016 19:35
Projetos de Lei 3514/2015 e 3515/2015: superendividamento e comércio eletrônicoO artigo irá apresentar os maiores impactos com os Projetos de Lei da Câmara sobre Superendividamento e Comércio Eletrônico no Âmbito do Direito do Consumidor.
Publicado em 30/03/2016 15:10
Inexistência de nulidade na cobrança de multa ambiental em relação à empresa falida sob a égide do Decreto-Lei 7.661/45 PROCESSO DE MULTA AMBIENTAL. VIOLAÇÃO AO ART. 61, §1º, V, DA LEI 3.467/2000. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. AUTUADA FALIDA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO SÍNDICO. SUGESTÃO PELO NÃO CONHECIMENTO.
Por Felipe Menezes
Publicado em 29/03/2016 19:41
A Impropriedade do artigo 693 do Novo Código de Processo Civil em face da Emenda Constitucional nº 66, de 13/07/2010 A Impropriedade do artigo 693 do Novo Código de Processo Civil em face da Emenda Constitucional nº 66, de 13/07/2010.
Publicado em 23/03/2016 04:13
Sobre a possibilidade de supressão de vegetação em lotes de área urbana no Estado de São PauloNota sobre decisão judicial favorável a supressão de vegetação em loteamento de área urbana em Bauru.
Publicado em 17/03/2016 15:51