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Pareceres

Aval em títulos de crédito em estudo de caso: entendimento do STJ no caso VASPA natureza jurídica do aval em títulos de crédito será analisada mediante um estudo de caso, envolvendo operação de empréstimo por meio de cédula de crédito bancário.
Por Carlos Augusto de Carvalho Filho
Destacado em 04/07/2016 11:38
A eficácia dos direitos fundamentais à luz do transconstitucionalismo e do ativismo judicial.As diferentes ordens constitucionais internacionais devem se entrelaçar para a consecução da primordial proteção dos direitos fundamentais, sempre com fundamento na função social do direito constitucional, da qual decorrem os direitos fundamentais.
Por Loyanne Verdussen de Almeida Firmino Calafiori
Publicado em 30/06/2016 11:58
O procedimento de reconhecimento de paternidade perante o Oficial de Registro de Pessoas Naturais à luz do Provimento nº 16 do Conselho Nacional de JustiçaPretende-se delinear a relevância do estudo sobre a facilitação do procedimento de reconhecimento de paternidade dos filhos já registrados apenas com a maternidade estabelecida, à luz do Provimento nº 16 do Conselho Nacional de Justiça.
Por Loyanne Verdussen de Almeida Firmino Calafiori
Publicado em 27/06/2016 12:28
Prazo de desincompatibilização de policiais e bombeiros militares de Santa Catarina para candidatar-se nas eleições 2016Trata-se de parecer jurídico de consulta realizada por praça do estado de Santa Catarina, protocolada nesta assessoria jurídica, acerca a questão da elegibilidade dos militares e de sua desincompatibilização das atividades laborais
Por Giovan Nardelli
Publicado em 26/06/2016 19:07
Parecer:geração de energiaParecer demandado para analise econômica de viabilidade de ação administrativa perante agência reguladora. O parecer foi adaptado para manter em sigilo as identidades dos clientes.
Por Cristiana Campos Mamede Maia
Publicado em 23/06/2016 20:56
A responsabilidade patrimonial do devedor e a efetividade do processo civilA proteção do terceiro de boa fé na execução, a efetividade e a fraude à execução.
Por Daniel Dani
Publicado em 14/06/2016 22:40
Parecer jurídico sobre a Portaria 04 da Vara Cível da Infância e Juventude da Comarca de Belo HorizonteTrata-se de parecer acerca da Portaria 04 da Vara Cível da Infância e Juventude da Comarca de Belo Horizonte.
Por Pedro Henrique Mendes Drumond
Publicado em 13/06/2016 03:24
Papel do Delegado de Polícia e principio da insignificância na fase de inquéritoA aplicação do principio da insignificância na fase extrajudicial da persecução.
Por Luís Carlos de Almeida Hora
Destacado em 10/06/2016 16:24
Estrutura operacional tributária na aquisição de matéria-primaParecer Jurídico para tomada de decisão do Corpo diretivo da Empresa.Caracterização real de simulação, dissimulação, fraude, evasão, vantagem fiscal sobre a égide de glosa ou manobras jurídicas nas operações de compra e venda de insumos envolvendo operações interestaduais com riscos de glosas de créditos.
Por Dênison D'Eleutério
Publicado em 07/06/2016 19:27
Está pensando em se divorciar? Leia estas dicasAqui apresentamos importantes dicas para aqueles que pretendem se divorciar, para que o processo ocorra da forma menos incômoda possível.
Por Wander Barbosa
Destacado em 27/05/2016 11:18
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