Pareceres

Discussões acerca da redução da maioridade penal É um parecer acerca da constitucionalidade da redução da maioridade penal, da efetividade do ECA.

Por Luciano Marcolino e Taiana Levinne Carneiro Cordeiro

Publicado em 17/11/2015 01:55

Redução da maioridade penal Elaboração de um parecer acerca do prequestionamento feito a favor ou contra a PEC 171, a constitucionalidade da redução da maioridade penal e possíveis soluções e alterações ao ECA.

Por Graziele Rocha, Lanessa Mangabinha e outros

Publicado em 16/11/2015 19:40

Parecer: redução da maioridade penal O presente parecer traz uma breve análise da proposta da Redução da Maioridade Penal no Brasil.

Por Lílian Nunes e Taiana Levinne Carneiro Cordeiro

Publicado em 15/11/2015 01:27

O assédio sexual como forma generalizada de agressão Movido pelos recentes relatos do "primeiro assédio", o artigo esclarece as especificidades do assédio sexual e aponta outras formas de abuso já tipificadas como crime no sistema legislativo brasileiro.

Por Laís Simão e Silvia Braga Bianchet

Destacado em 14/11/2015 16:28

Parecer juridico: redução da maioridade penal Parecer sobre a constitucionalidade da redução da maioridade penal, os seus pontos favoraveis e desfavoraveis e quanto a reformulação do Estatuto da criança e do adolescente.

Por Ricardo Moreira, Maria Carolina Rodrigues e outros

Publicado em 11/11/2015 22:12

Maioridade penal em debate!O presente trabalho tem como principal fundamento realizar uma análise entre prós e contras da redução da maioridade penal, de forma rápida e sucinta com a finalidade de esclarecer e elucidar alguns questionamentos.

Por Jair Fontes de Mello, Calliane Simas Pessoa e outros

Publicado em 11/11/2015 16:44

Liquidação de sentença telexfree Não há outro caminho a percorrer que não seja a liquidação de sentença para aqueles que pretendam sere ressarcidos.

Por Luiz Cesar Barbosa Lopes

Publicado em 11/11/2015 14:27

Redução da maioridade penal Trata-se de consulta formulada pelo cidadão Jefferson Silva Santos Araujo acerca da Redução da Maioridade Penal.

Por Evellen de Souza Silva Batista, Daniel Behrmann e outros

Publicado em 11/11/2015 00:45

Redução da maioridade penal Parecer sobre a constitucionalidade da redução da maioridade penal, os seus pontos favoraveis e desfavoraveis e quanto a reformulação do Estatuto da criança e do adolescente.

Por Ricardo Moreira, Maria Carolina Rodrigues e outros

Publicado em 10/11/2015 23:48

Parecer:redução da maioridade penal Elaboração de um parecer acerca do prequestionamento feito a favor ou contra a PEC 171, a constitucionalidade da redução da maioridade penal e possíveis soluções e alterações ao ECA.

Por Graziele Rocha, Lanessa Mangabinha e outros

Publicado em 10/11/2015 13:27

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