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Pareceres

Parecer jurídico: redução da maioridade penalEste parecer visa discutir a respeito da proposta de emenda à Constituição (PEC 171), abordando os pontos favoráveis, desfavoráveis, a eficácia/ineficácia do ECA e sua possível modificação, redução da criminalidade e possíveis soluções.
Por Indira Mariana Cunha Passos e Taiana Levinne Carneiro Cordeiro
Publicado em 07/11/2015 03:48
A constitucionalidade da redução da maioridade penal sob vista da PEC 171/1993 e seus efeitosAnalise da constitucionalidade da Redução da Maioridade penal. Em suma, busca-se em sua totalidade uma explicação abrangente acerca de aspectos como a constitucionalidade da Redução da Maioridade penal, Reformulação do ECA, Redução da Criminalidade etc.
Por Savio Pinheiro de Araújo, Julliana Bastos Godinho e outros
Publicado em 07/11/2015 03:26
Parecer:redução da maioridade penalRedução Da Maioridade Penal, Redução Da Criminalidade, Constitucionalidade, Estatuto Da Criança E Do Adolescente.
Por Aline Oliveira Nunes, Vanessa dos Santos e outros
Publicado em 06/11/2015 22:05
Parecer sobre a redução da maioridade penalParecer técnico afim de esclarecer pontos acerca da maioridade penal no Brasil.
Por Izis de Farias Gomes e Taiana Levinne Carneiro Cordeiro
Publicado em 06/11/2015 14:40
Redução da Maioridade Penal O presente parecer tem como objetivo discutir a redução da maioridade penal, debatendo sobre os pontos favoráveis e desfavoráveis e principalmente sobre as soluções que o Estado deve utilizar para melhorar o problema da criminalidade.
Por Paula Vasconcelos Cortes dos Santos e Taiana Levinne Carneiro Cordeiro
Publicado em 06/11/2015 00:19
Maioridade penal em debate!Trata o seguinte a respeito do I COLÓQUIO DE DIREITO DA FACULDADE DE ILHÉUS, realizado no dia 23/10/2015 às 19h no Auditório da Faculdade de Ilhéus, tendo como tema principal a Maioridade penal em debate!
Por Jair Fontes de Mello e Taiana Levinne Carneiro Cordeiro
Publicado em 04/11/2015 04:21
Redução da maioridade penalA redução da maioridade penal seria capaz de reduzir significativamente os índices alarmantes de violência no país? Seria tal medida uma solução viável para a calamitosa situação que assola a sociedade civil brasileira? Veremos.
Por Bianca Kruschewsky Vieira Mendonça Benevides e Taiana Levinne Carneiro Cordeiro
Publicado em 03/11/2015 18:34
Redução da maioridade penal Trata-se de consulta formulada por João da Silva Santos, acerca da redução da maioridade penal no Brasil, no concernente aos pontos favoráveis e contrários relativos ao tema e a constitucionalidade ou inconstitucionalidade da redução da maioridade penal.
Por Ananda Frois Duarte, Gabriele Silva Ribeiro e outros
Publicado em 02/11/2015 14:36
Concessão de aposentadoria por invalidez ao empregadoO presente parecer tem por finalidade demonstrar, com fundamento na mais recente jurisprudência do TST, a impossibilidade do empregador cortar o plano de saúde (por ele oferecido) ao empregado, ainda que aposentado temporariamente por invalidez.
Por Lorena Rodrigues da Silva Alvares
Publicado em 28/10/2015 15:58
Como proceder em casos de prejuízos decorrentes de propaganda enganosaÉ comum depararmos com diversos anúncios que prometem a satisfação do cliente, que fazem alusão a promoções incríveis e que vendem produtos totalmente aquém da realidade. Essa estratégia de marketing é denominada propaganda enganosa e é vedada pelo CDC.
Por Mayla Ranna
Publicado em 21/10/2015 11:40
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