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Guarda compartilhada:breves explicações sobre as novidades da Lei nº 13.058/14 A guarda compartilhada, modalidade em que ambos os pais, mesmo que separados, atuam conjuntamente na decisão das questões relativas a vida dos filhos, sofreu algumas alterações com a Lei 13.058/14, as quais serão brevemente explicadas no presente artigo.

Por João Pedro Ferraz Teixeira

Publicado em 23/09/2015 14:49

Franquia: cuidados antes de assinar o contrato O grande problema que os franqueados enfrentam é a pouca informação dada pelas franqueadoras.

Por Fadi Georges Assy

Publicado em 12/09/2015 14:48

Tributação em software INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA. CESSÃO DE DIREITO DE USO. SOFTWARE. IMPORTAÇÃO. REMESSA DE LUCROS. ROYALTIES. ACORDO INTERNACIONAL. BITRIBUTAÇÃO.

Por Vanderlei Wikianovski

Publicado em 08/09/2015 01:21

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) nas exportações A partir deste breve estudo, pretendemos analisar o notório esforço do legislador nacional para desonerar as exportações dos produtos nacionais, seja concedendo incentivos fiscais, seja concedendo isenções e imunidades.

Por Jan Felipe Silveira

Destacado em 05/09/2015 21:04

Propaganda institucional em rádios e TVs comunitárias Utilização de Tvs e Rádios comunitárias para divulgação de propaganda institucional.

Por Sandro Miranda

Publicado em 03/09/2015 16:19

IRRF e a multa por atraso na obra Estudo sobre a multa indenizatória decorrente do atraso de obra à luz da legislação tributária e da jurisprudência.

Por Jan Felipe Silveira e Andrea M. da Rocha

Destacado em 03/09/2015 14:11

Parecer: adesão a ata de registro de preço ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULAR. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES PROCESSUAIS E MATERIAIS. POSSIBILIDADE DE ADESÃO À ATA.

Por Antonio Sérgio Blasquez

Publicado em 17/08/2015 21:31

Do ponto comercial DIREITO A RENOVAÇÃO COMPULSÓRIA NA LOCAÇÃO COMERCIAL1.1 Conceito de Ponto Comercial: O ponto

Por Raphael Cavalcante Rezek

Publicado em 14/08/2015 02:48

Parecer: concessão do vale-transporte a empregado público celetista do Estado de Goiás Relatamos a impossibilidade de legislação estadual disciplinar acerca de vale-transporte devido aos empregados submetidos à Consolidação das Leis do Trabalho.

Por Alan Saldanha Luck

Publicado em 12/08/2015 17:26

O caos do funcionalismo público educacional brasileiro e a inconstitucionalidade do sistema de cotas O presente texto, embora não tenha a pretensão de esgotar a matéria, servirá como base para iniciar uma reflexão bem como orientar a discussão.

Por Adalberto Fraga Veríssimo Junior

Publicado em 03/08/2015 22:08

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