Pareceres

Adesão a ata de registro de preços na modalidade carona PROCESSO ADMINISTRATIVO. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. MODALIDA DE CARONA.

Por Thyago José de Souza Lima

Publicado em 16/01/2015 21:36

Aditivo ao contrato administrativo fora do prazo: inexecução do contrato PROCESSO ADMINISTRATIVO. ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO FORA DO PRAZO. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. INCONFORMIDADE COM ORIENTAÇÃO DO TCU. IMPOSSIBILIDADE. INEXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO.

Por Thyago José de Souza Lima

Publicado em 16/01/2015 04:16

Contratação de profissional de notória especialização PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO – INTELIGÊNCIA DO ART. 25, INCISO II DA LEI Nº. 8.666/93 – ORIENTAÇÕES DO TCU.

Por Thyago José de Souza Lima

Publicado em 16/01/2015 04:15

Operações relativas ao patrimônio público do Estado da Paraíba: doação PROCESSO ADMNISTRATIVO. OPERAÇÕES RELATIVAS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. LEI Nº 8.186/2007. COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO. REMESSA DOS AUTOS.

Por Thyago José de Souza Lima

Publicado em 16/01/2015 04:15

Processo administrativo:hipótese do art. 65, ii, “d”, da Lei 8.666/93 PROCESSO ADMINISTRATIVO. HIPÓTESE DO ART. 65, II, “D”, DA LEI 8.666/93. EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO. ART. 37, XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ORIENTAÇÕES DO TCU ACERCA DO PLEITO. POSSIBILIDADE.

Por Thyago José de Souza Lima

Publicado em 16/01/2015 04:12

A arte de pensar: uma análise sobre o preconceito De forma sintética e didática busco levar o leitor a uma compreensão racional e análise sobre o preconceito.

Por Júlia Oliveira Chagas

Publicado em 16/01/2015 01:57

Plano de saúde: cancelamento por falta de pagamento sem notificação prévia O presente parecer trata da impossibilidade de operadora de plano de saúde rescindir de forma unilateral contrato em decorrência de inadimplência, sem a prévia notificação da empresa informando do débito e dando prazo para pagamento.

Por Rafael Almeida Ribeiro

Destacado em 15/01/2015 16:51

Restituição de valores pagos indevidamente a servidor. Enunciado nº 34 da Súmula da AGU e a recente jurisprudência do STJ O presente parecer, proferido pelo autor no âmbito da consultoria jurídica do Ministérios do Planejamento Orçamento e Gestão examina a higidez do conteúdo do enunciado nº 34 da Súmula da AGU frente a jurisprudência recente do STJ.

Por Daniel Pacheco Avila

Publicado em 09/01/2015 15:10

Sucinta interpretação da Súmula 239 do Supremo Tribunal Federal coadunada a Teoria Geral do Processo A presente pesquisa acadêmica, tem o objetivo de trazer, humildemente, a compreensão, interpretação e aplicabilidade da Súmula 239 do STF coadunada à sistemática do Direito Processual Tributário

Por Roberto Oliveira de Paula

Publicado em 23/12/2014 19:19

Análise constitucional da PEC352 Análise da PEC 352 acerca de reforma politica e eleitoral que está em tramitação, feita pelo executivo e aguardando análise do tema no Congresso Nacional.

Por Francisco Lucas de Lima Brito

Publicado em 17/12/2014 02:06

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