Pareceres

Inquerito policial e Delegado de Polícia: a sombra do patíbulo Comentários ao artigo garantias inerentes ao I.P. considerações sobre o momento atual da investigação preliminar, seus desmandos, suas usurpações

Por Luís Carlos de Almeida Hora

Publicado em 15/09/2014 17:25

Conversão da união estável homoafetiva em casamento civil Esclarecer sob a égide do Direito Brasileiro, se existe também, além da união estável uma proteção ao casamento civil homoafetivo e se, caso não exista, há jurisprudência favorável.

Por Pierre Almeida

Publicado em 02/09/2014 11:19

Arquitetura e Destruição: análise Relações entre o conteúdo do documentário "Arquitetura da destruição" com as teorias filosóficas jurídicas nacionalistas e autoritárias do séc. XX.

Por Fellipe Borges Dias

Publicado em 23/08/2014 12:45

Contratação em academia no Estado de Santa Catarina de funcionário com título de Licenciatura A presente consulta tem como escopo analisar a contratação em academia de funcionário com título de licenciatura.

Por André Alvizi

Publicado em 13/08/2014 17:35

Divórcio consensual extrajudicial Análise de caso concreto a luz das inovações constitucionais (EC 66/06), legislativas, assim como da jurisprudência e da doutrina pátria concernentes.

Por Renan Duarte Nogueira

Publicado em 24/07/2014 15:23

Retenção na fonte -IR/PIS/COFINS/CSLL licença de uso de software - implantação de software - suporte técnico A legislação tributária determina quais são os serviços sujeitos às retenções, notadamente os constantes dessa consulta, ou seja, licença de uso de software, implantação de software e suporte técnico.

Por Marco Aurelio Bicalho Abreu Chagas

Publicado em 18/07/2014 20:26

Titulo de eleitor e certificado de reservista devem ser apresentados nas instituições de ensino superior Parecer com vistas a aclarear a obrigatoriedade da exigência dos documentos titulo de eleitor e certificado de reservista dos alunos da educação superior.

Por Laurício Antonio Cioccari

Destacado em 25/06/2014 10:45

Juiz natural e composição turmária dos tribunais A regra implícita de 4/5 dos membros serem juízes de carreira, contida no artigo 94 da CRFB/88, também é de observância obrigatória aos órgãos fracionados dos tribunais não superiores, por força compulsória do princípio constitucional da simetria.

Por André Riolo Tedesco

Destacado em 22/06/2014 15:22

Da antecipação do 13º salário na Administração Pública A legislação pátria permite, de acordo com os critérios de conveniência e oportunidade, a antecipação do 13º salário aos servidores públicos.

Por Chrístopher Pinho Ferro Scapinelli

Publicado em 05/06/2014 23:35

Demissão imotivada de empregado público Considerando que empregado público celetista não tem estabilidade, é possível sua demissão imotivada.

Por Ademir Jesus da Veiga

Destacado em 08/05/2014 20:22

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