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Pareceres
Modelo de Parecer Jurídico - Direito de Família - Reconhecimento e Dissolução de União Estável
PARECER JURÍDICOENDEREÇAMENTO: À Sra. (xxxxxx)EMENTA: DIREIT
Por
Ana Karine Nunes de Alencar Andrade
Publicado em 24/03/2022 18:31
Contratação de estagiários pela Câmara Municipal e a LC 173/2020
Nas limitações com gasto de pessoal fixadas pelo Programa federativo de enfrentamento ao covid-19, como fica a contratação pública de estagiários?
Por
Ursula Spisso Monteiro Britto
Destacado em 17/11/2021 16:15
Obrigatoriedade do fornecimento de laudo/prontuário médico a paciente
Trata-se de consulta formulada por servidora pública, com o fim de requerer laudo médico neurológico, ou cópia de prontuário médico, que ateste a moléstia de sua genitora, bem como a necessidade de cuidados permanentes por parte dela.
Por
Dialles Nogueira Barros
Publicado em 07/11/2021 13:51
Serviços de perícia grafotécnica
O perito grafotécnico atua com imparcialidade para esclarecer dúvidas sobre autenticidades gráficas, embora o mercado da advocacia esteja saturado, existem oportunidades como a perícia judicial.
Por
Fabiano Lobato Ferreira
Publicado em 27/10/2021 21:24
[Parecer]: Reabertura de comércio na pandemia
Até que ponto se legitima a restrição de direitos fundamentais diante do estado de calamidade pública causado pela covid-19?
Por
Edmar Cézar Franco Ferreira
e
Rodrigo Luiz Silveira
Destacado em 20/10/2021 21:12
Parecer: compliance
Trabalho apresentado como atividade final do curso de Compliance da FGV. Trata-se de caso prático que aborda a importância do Compliance para as empresas, bem como os princípios de boa governança e as obrigações do auditor interno e da alta direção.
Por
Erica Serpa
Publicado em 19/10/2021 19:52
Investigação criminal forense
A investigação criminal não são exclusividade das polícias, o próprio MP faz investigação criminal e também não é exclusivo dos estados.
Por
Adriano Douglas de Sousa Cerqueira
Publicado em 08/09/2021 13:52
Doação de Bem Móvel Inservível no âmbito do Estado de Mato Grosso
Pedido oriundo da PREFEITURA MUNICIPAL, por meio do qual solicita a doação de um veículo para atender as necessidades da Secretaria Estadual de Agricultura - para atendimento aos Agricultores familiares e feiras.
Por
Marcelo Galvão Marques
Publicado em 08/08/2021 20:06
Licenças-prêmio e férias indenizadas de servidores: ações devem ser individuais ou coletivas
O parecer analisa a legitimidade de ajuizamento de demandas individuais para cada período aquisitivo no caso de licenças-especiais e férias não gozadas, para um mesmo servidor, em face da vedação de parcelamento de que trata o § 8° do art. 100 da CF/1988.
Por
Guillermo Glassman
Destacado em 31/05/2021 18:00
Modelo de informe/ parecer psicológicos.
Os presentes modelos visam trazer a lumes modelos de informes/pareceres psicológicos tanto para estabelecer a imputabilidade de acusados em processos criminais, quanto para estabelecer o grau de dano psíquicos sofrido por vítimas de crimes violentos.
Por
Jonathan Dantas Pessoa
Publicado em 29/05/2021 18:18
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