Tenho 21 anos e pensei em incluir ao meu sobrenome,o sobrenome de minha avó já falecida. Tem como fazer isso? Se tiver,eu me formando advogada poderia pleitear em nome próprio essa mudança?
Em uma outra hipótese,poderia retirar um sobrenome meu e incluir o dela?
Preciso de uma ajuda, gostaria muito de retirar meu ultimo nome, Anne E. S. PINTO, ele é o nome do meu pai e eu acho este nome constrangedor, fui registrada com o nome dele mais nao tenho nenhum vinculo com meu pai, e nunca precisei dele para meu crescimento ou educação, tenho 19 anos e quero muito excluir o nome pinto.
ANNE
Excepcionalmente a exclusão do sobrenome PINTO para mulheres tem sido aceito por alguns juízes, principalmente pelo juiz da Vara de Registros Públicos de São Paulo. Para facilitar mais ainda, sugiro não a exclusão, mas sim a substituição do PINTO por algum sobrenome de seus avós ou bisavós tinham.
HERBERT C. TURBUK
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ANNE
P será possível substituir o sobrenome PINTO pelo sobrenome BRASIL. Veja abaixo alguns LINKS SOBRE MUDANÇAS DE PRENOMES E SOBRENOMES. Respondidos pelo Dr. Herbert C. Turbuk - Site: www.hcturbuk.blogspot.com
jus.com.br/forum/192618/dr-herbert-c-turbuk-alteracao-de-prenome-pela-lei-907898/
jus.com.br/forum/280155/dr-herbert-c-turbuk-inclusao-de-sobrenomes-de-avos-falecidos/
jus.com.br/forum/284098/dr-herbert-c-turbuk-inclusao-de-apelido-ao-nome-pela-lei-907898/
jus.com.br/forum/280120/dr-herbert-c-turbuk-transposicao-da-ordem-dos-sobrenomes/
jus.com.br/forum/280118/dr-herbert-c-turbuk-casamento-no-exterior-transcricao-no-livro-e/
jus.com.br/forum/169326/dr-herbert-c-turbuk-mudanca-de-nome-e-sexo-de-transexual/
jus.com.br/forum/269484/dr-herbert-c-turbuk-como-e-quando-mudar-prenome-e-sobrenome/
jus.com.br/forum/299708/dr-herbert-c-turbuk--nome-errado-no-registro-tem-como-corrigir/
jus.com.br/forum/153705/dr-herbert-c-turbuk-origem-e-mudanca-de-nomes-catolicos/
jus.com.br/forum/292528/dr-herbert-c-turbuk-mudanca-de-nomes-religiosos/
jus.com.br/forum/153676/dr-herbert-c-turbuk-inclusao-de-sobrenome-do-padrasto-no-enteado/
jus.com.br/forum/305324/dr-herbert-c-turbuk-incluir-sobrenome-do-conjuge-apos-o-casamento/
jus.com.br/forum/158781/dr-herbert-c-turbuk-retificacao-de-sobrenome-para-cidadania-italiana/
jus.com.br/forum/174841/dr-herbert-c-turbuk-manual-de-atuacao-do-promotor-em-registro-civil/
jus.com.br/forum/280842/dr-herbert-c-turbuk-correcao-de-sobrenome-estrangeiro-ou-abrasileirado/
jus.com.br/forum/153645/dr-herbert-c-turbuk-inclusao-de-sobrenome-de-ascendentes-em-linha-reta/
jus.com.br/forum/280197/dr-herbert-c-turbuk-troca-de-prenome-e-sobrenome-por-constrangimento
HERBERT C. TURBUK
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ANNE
Caso você resida distante de SP entre em contato comigo por email que eu lhe envio uma petição para um advogado de sua cidade editar com seus dados e entrar com a AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL.
HERBERT C. TURBUK
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Olá Boa Tarde, esse ano vou me casar e gostaria de saber se posso alterar meu sobrenome quando for registrar na certidão de casamento, me chamo FELIPE DA SILVA GAMA CHAVES gostaria de tirar o CHAVES e ficar assim FELIPE DA SILVA GAMA. Isso é possível?
FELIPE
Se você se casar no ESTADO DE SP será possível substituir este sobrenome pelo de sua futura esposa. Excluir somente não, é necessário substituir por algum sobrenome dela.
HERBERT C. TURBUK
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Olá, Sou registrado apenas no nome do meu pai com o agnome Junior. Não conheço meu pai e minha mãe é falecida. Queria incluir o sobrenome dela e da minha avó materna que me criaram, pois sinto-me desfamiliarizado por não possuí-los. Como devo proceder nesse caso?
ALEXANDREJT
Através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL será possível incluir o sobrenome materno e avoengo mesmo que estes familiares sejam falecidos. Ao incluir algum sobrenome o agnome deixa de existir.
Veja um exemplo de sentença judicial obtida esta semana: "PAULO CESAR DAS NEVES, qualificado na inicial, promove pedido de RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, requerendo sejam incluídos dois sobrenomes avoengos de forma que seu nome completo se torne Paulo Cesar das Neves Sanna Robilloti. Ele é bisneto de Maria Sanna e trineto de José Sanna (originalmente Giuseppe Sanna) e Marianina Robilloti (originalmente Mariana Robilloti). Juntou documentos pertinentes. O digno representante do Ministério Público manifestou-se favorável ao pedido. É o relatório. Decido. Face às provas constantes dos autos, bem como parecer favorável do Órgão do Ministério Público, DEFIRO o pedido para determinar as retificações nas certidões de nascimento 116467 01 55 1987 1 00246 128 0150627 11, e de casamento 1166467 01 55 2010 2 00271 023 0080369 06, ambas do Cartório de Registro Civil do 1º Subdistrito da Cidade e Comarca de Santo André – SP, para acrescentar os sobrenomes Sanna e Robilloti ao nome, passando o o autor a se chamar PAULO CÉSAR DAS NEVES SANNA ROBILLOTI, mantendo-se os demais dados ali existentes. Expeça-se mandado de averbação, com as cautelas de estilo. P. R. I. e arquivem-se. Santo André, 13 de maio de 2013. ALEXANDRE Z. STAUBER Juiz de Direito. HERBERT C. TURBUK Advogado"
HERBERT C. TURBUK
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Olá Dr. Herbert, gostaria que me tirasse esta dúvida, tenho um sobrenome muito comum, morei muitos anos na Europa e lá senti o peso do pré conceito devido somente a meu sobrenome, hoje estou de volta ao Brasil mas fiquei com este sentimento até hoje, gostaria de saber se eu posso incluir um sobrenome estrangeiro de minha preferência, não tenho parentes com sobrenomes que me interessam, seria possível colocar como último sobrenome? não tenho problemas em exclui mas se for possível gostaria de retirar o sobrenome do meio (são 3 = Inacio S.. S..) muito obrigado.
MAURO
O sobrenome SILVA somente poderá ser excluído na ocasião do CASAMENTO. Agora não é possível incluir algum sobrenome que não seja de seus ascendentes em linha reta (pais, avós, bisavós, trisavós).
HERBERT C. TURBUK
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Dr.Herbert ou Dr. Erich, bom dia.
O meu pai tem uma autorisação do tribunal para acrescentar um outro sobrenome no sobrenome da familia. Essa alteração, não é obrigatoria para todos (se eu entendi o que ele disse), mais o que eu gostaria de saber é se eu mudo o meu sobrenome na certidão de nascimento, eu sou obrigado a mudar todos os meus documentos... Carteira de identidade, passaporte, diplomas da escola, carteira de motorista. Ou seja na pratica eu vou ter dois documentos ou eu terei que tudo mudar para ter um so.
Muito obrigado.
JORGE
Se houver mudança de norma em sua certidão de nascimento todos os demais documentos devem acompanhar esta mudança, pois oficialmente seu nome passou a ser aquele contante na certidão, que é um registro público.
HERBERT C. TURBUK
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Boa noite,
Meu caso é o seguinte, fui registrada apenas pela minha mãe e ela nunca casou, nem mesmo com meu pai. Então, tenho os sobrenomes dos meus avós maternos. Há quinze anos minha mãe processou o meu pai, o processo saiu há uma semana e a juíza determina que passarei a me chamar todo o meu nome + o sobrenome do meu pai, eu gostaria de tirar o último nome, o do meu avô e colocar o do meu pai, porque eu já tenho dois nomes próprios e dois sobrenomes, passando assim, a ser uma garota comumente registrada por pai e mãe, um sobrenome do pai e um da mãe. Há possibilidade? Nome atualmente: Yohana Deise Alves Bezerra. Nome que a juíza determinou: Yohana Deise Alves Bezerra de Oliveira. Nome que eu quero: Yohana Deise Alves de Oliveira, retirando entao o Bezerra (sobrenome do meu avô materno).
YOHANA
Considerando que a juíza já definiu o novo nome, será possível tentar a exclusão do sobrenome avoengo BEZERRA através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, pelo motivo de que ele somente foi utilizado quando você nasceu porque não havia o sobrenome paterno.
HERBERT C. TURBUK
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Sim, mas caso eu não queira mexer neste processo mais, porque sei que se eu pedir esta retificação, pode ainda demorar mais o processo e o prazo para o réu recorrer aumentaria e já foram quinze anos, quero que acabe logo. Tem como abrir um processo separado, quando acabar este de vez? Ficando com os nomes, depois entrar em um processo somente para retirar o Bezerra?
YOHANA
Não será no mesmo processo. Não demorará 15 anos. Não haverá citação de réu. Pelo forum central de SP a ação de retificação de registro civil demora 1 mês para ser julgada, sem necessidade de citação nem intimação de ninguém.
HERBERT C. TURBUK
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