Berilo Martins

bmartinsadvocacia

Advogado

153.666/RJ

Rio de Janeiro - RJ

Sócio fundador da B. Martins Advocacia. Dentre outros serviços jurídicos, presta a assistência a investidores nacionais e estrangeiros prestadores de serviço públicos delegados e aos interessados em participar de concorrências públicas e em explorar serviços públicos no País, através de concessões, permissões ou autorizações, incluindo: assessoria em processos de licitação para aquisição de empresas exploradoras desses serviços ou para exploração dos mesmos mediante concessão, permissão ou autorização do Poder Público, representação de empresas prestadoras de serviço público em processos administrativos e consultas perante as Agências Reguladoras e órgãos do Poder Público do respectivo setor econômico, orientação a respeito das normas e regulamentos aplicáveis às várias espécies de serviços públicos, tais como as normas regulamentares editadas pelos órgãos e pelas entidades competentes (Agências Reguladoras, p. ex.), lei de licitações e a leis sobre concessões, exame de documentação para atendimento das condições fixadas em edital, apresentação de recursos, contestações e impugnações. Consultoria e Negociação em contratos com o Poder Concedente e demais autoridades competentes, assistência à empresas concessionárias e detentoras de permissão e/ou autorização de exploração de serviços públicos em operações de financiamento de obras e demais projetos, bem como em matéria de Direito Administrativo e normas legais aplicáveis às suas operações e representação judicial das empresas prestadoras de serviço público em matéria relacionada com a atividade explorada. Atuou como Procurador no Estado do Rio de Janeiro e Secretário de Justiça no Estado de São Paulo, na análise e elaboração de contratos, pareceres, notas técnicas, tudo com ênfase nos ramos do Direito Público. Na Fundação Getúlio Vargas – FGV DIREITO RIO. Atua como professor do curso FGV Management. No IESAP – Instituto Escola de Aperfeiçoamento Profissional. Atuou como coordenador e professor da: (i) Pós-Graduação em Administração Pública; e (ii) Pós-Graduação em Direito Eleitoral. Na Universidade Veiga de Almeida. Atuou como coordenador e professor da: (i) Pós-Graduação em Direito Administrativo-Constitucional; (ii) Pós-Graduação em Direito Administrativo; (iii) Pós-Graduação em Direito Constitucional; Pós-Graduação em Direito Eleitoral; e (iv) Pós-Graduação em Gestão Pública e Controle Externo. Universidade Veiga de Almeida. Atuou como coordenador e professor dos cursos de extensão: (i) Licitações e Contratos Administrativos; (ii) Regime Jurídico dos Servidores Públicos; (iii) Gestão Pública Municipal; e (iv) Gestão de Convênios. Na Universidade Federal Fluminense – UFF. Atuou como professor da Pós-Graduação em Direito Público. Na Universidade Gama Filho – UGF. Unidade Candelária. Atuou como professor da Pós-Graduação em Direito Administrativo e do Estado. Convênio Faculdade Damásio de Jesus e Universidade Gama Filho – UGF. São Paulo. Atuou como professor tutor da Pós-Graduação em Direito Público. Titulação: mestre em Direito (Estado, Constituição e Cidadania) pela Universidade Gama Filho - UGF, pós-graduado em Administração Pública pela Universidade Federal Fluminense – UFF, pós-graduado em Direito Administrativo pela Universidade Gama Filho – UGF, pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Gama Filho – UGF, e pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade Gama Filho - UGF. Membro das Comissões de Direito Administrativo e Segurança Pública da OAB/RJ.