Publicações de Douglas
O PROGRAMA DE COMPLIANCE COMO FERRAMENTA CAPAZ DE AUXILIAR A EMPRESA NO CUMPRIMENTO DE SUA FUNÇÃO SOCIAL.
O presente artigo tem por objetivo abordar a relevância da atividade empresarial e os benefícios trazidos pela implantação dos programas de compliance, na atividade empresarial e no cumprimento da função social.
A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE COMPLIANCE NO DIREITO BRASILEIRO E OS POSSÍVEIS REFLEXOS ECONÔMICOS EM UM CENÁRIO DE GLOBALIZAÇÃO.
O presente artigo tem por objetivo tratar da normatização no Brasil através Leis 12.846/13 e 12683/2012 dos sistemas de autorregulação a serem implementados na atividade empresarial, dentre os quais se encontra o compliance.
A INCOMUNICABILIDADE DA CRIAÇÃO INTELECTUAL (OBRA AUTORAL) NA PARTILHA ENTRE VIVOS, NA AUSÊNCIA DE PACTO ANTENUPCIAL.
O presente artigo visa estudar a comunicabilidade ou não da criação intelectual, na partilha de bens entre vivos.
A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE COMPLIANCE NO DIREITO BRASILEIRO COMO INSTRUMENTO PREVENTIVO DA PENA E DA RESPOSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA.
O presente artigo tem por objetivo tratar da normatização no Brasil através Leis 12.846/13 e 12683/2012 dos sistemas de autorregulação a serem implementados na atividade empresarial, dentre os quais se encontra o compliance.
AS PECULIARIDADES DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE SHOPPINGS CENTERS, INTERPRETADAS A LUZ DA FUNÇÃO HERMENÊUTICO-INTEGRATIVA DA BOA FÉ OBJETIVA NA VISÃO DOS TRIBUNAIS
O presente artigo tem por objetivo tratar das peculiaridades do modelo padronizado dos contratos de locação utilizados pelos Shoppings Centers, e o entendimento dos tribunais sobre a matéria.