A dimensão social da preservação da empresa no contexto da nova legislação falimentar brasileira (Lei nº 11.101/05).

A essência deste ensaio numa abordagem zetética é a reflexão sobre a necessária mitigação da eficiência econômica com a humanização da tutela da empresa em estado crítico como forma de dignificação da pessoa humana, ou seja, deve haver uma desmistificação da eficiência neoliberal, no Estado contemporâneo.

Aspectos jurídicos da reprodução humana assistida em face do meio ambiente ecologicamente equilibrado

Sumário: 01. Introdução. 02. Aspectos médicos. 03. Aspectos religiosos. 04. Aspectos psicológicos. 05. Aspectos éticos. 06. Aspectos jurídicos. 07. Conclusão. 08. Bibliografia Básica.01. Introdução:O presente trabalho pretende abordar aspectos jurídicos da reprodução humana assistida em face do meio ambiente ecologicamente…

A teoria da vontade na formação dos contratos e a autonomia do Direito Comercial em relação ao Direito Civil face ao projeto do novo Código Civil

Sumário: 1. Introdução. 2. Pressupostos Conceituais - A vontade. 3. A autonomia da vontade na perspectiva filosófica. 4. A autonomia da vontade no campo do direito. 5. A autonomia da vontade na formação dos contratos. 6. Do surgimento do Código…

A dissolução da sociedade limitada

SUMÁRIO: I. Introdução. II. Conceito Jurídico. III. Regulamentação Legal na Dissolução das Ltdas.. IV. Espécies de Dissolução. V. Causas de Dissolução Total. V.1. Sociedade com Prazo Certo. V.2. Morte de um dos Sócios. V.3. Distrato. V.4. Impossibilidade de Execução do…

O hedging e o contrato de hedge.

I - Introdução: Os mercados futuros e de opções tornaram-se extremamente importantes no mundo das finanças e dos investimentos, quer no mercado de ativos financeiros, quer de comodities (mercadorias), onde sofreram desenvolvimento acentuado, particularmente nas duas últimas décadas. A criação…

A linguagem no Direito:

PRIMEIRA PARTE – ANÁLISE SEMÂNTICAI - Introdução: Dois dos ramos mais importantes da lingüistica tratam diretamente das palavras: a etimologia, que é o estudo da origem das palavras, e a semântica, que é o estudo do significado das palavras. Das…