Eduardo Digiácomo
eduardodigiacomo1360470Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo. Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Fundação José Arthur Boiteux. Professor Substituto na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) nos biênios 2007/2009 e 2011/2013, tendo atuado como Advogado no Escritório Modelo de Assistência Jurídica. Contato: [email protected].
Publicações de Eduardo Digiácomo
-
Artigo
Da perda da pretensão socioeducativa no procedimento para apuração de ato infracional atribuído a adolescente: indo além da prescrição
-
Artigo
Das implicações da alteração do art. 19, da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) pela Lei nº 13.257/2016 (que institui o Marco Legal da Primeira Infância)