Conceituando as inconstitucionalidades por ação e por omissão.

O Presente artigo aborda os conceitos e as formas de ocorrência de dois tipos de inconstitucionalidade: por ação e por omissão.

Periculosidade e insalubridade.

O artigo faz uma reflexão sobre a interpretação realizada pela doutrina e jurisprudência brasileira sobre a não acumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade.

Licitação verde.

Uma análise do artigo 3º da lei 8.666/1993 e a relação entre Licitação Comum e a Licitação Sustentável.

O princípio da boa fé:resumo

A Boa Fé é um dos princípios basilares para concretização de qualquer negócio jurídico, tornando-o assim um elemento de de suma importância na detecção de vícios e nulidades.

Princípio da impessoalidade x príncipio da publicidade.

O presente artigo versa sobre o uso impróprio da Publicidade pelos agentes públicos, ferindo assim os princípios da Impessoalidade e da Publicidade.