Rescisão do contrato de trabalho por acordo

A reforma trabalhista regulou a situação em que a extinção do contrato de trabalho é benéfica e desejada por ambas as partes.

A Regulamentação Legal do Trabalho Doméstico no Brasil

RESUMOO artigo propõe-se a discutir a regulamentação legal do trabalho doméstico no Brasil, discorrendo sobre sua evolução histórica desde os tempos coloniais, quando era desempenhado basicamente por escravos, até os dias atuais, em que os direitos de referida classe de...

Trabalho em regime de tempo parcial

O trabalho em tempo parcial representa evolução, sob a ótica do empregador e do trabalhador ou uma precarização das condições de trabalho?

Regulamentação do teletrabalho

Passado o pior período da epidemia, trabalhadores e empregadores se deram conta de que, dependendo da natureza da atividade exercida, o trabalho à distância apresenta claras vantagens.

Terceirizados na administração pública e ônus da prova trabalhista

O estudo trata da fixação do ônus da prova do cumprimento das obrigações trabalhistas por parte da prestadora de serviços com vistas ao possível reconhecimento da responsabilidade da Administração Pública pelas verbas inadimplidas.

O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE

O artigo propõe-se a discutir a nova modalidade de contratação introduzida na Consolidação das Leis do Trabalho pela reforma trabalhista de 2017, qual seja, o trabalho intermitente