Rescisão do contrato de trabalho por acordo

A reforma trabalhista regulou a situação em que a extinção do contrato de trabalho é benéfica e desejada por ambas as partes.

Trabalho doméstico: evolução e direitos

Quais os direitos do trabalhador doméstico após a Lei Complementar 150? Evolução histórica e proteção legal reforçam a igualdade no Direito do Trabalho.

Trabalho em regime de tempo parcial

O trabalho em tempo parcial representa evolução, sob a ótica do empregador e do trabalhador ou uma precarização das condições de trabalho?

Regulamentação do teletrabalho

Passado o pior período da epidemia, trabalhadores e empregadores se deram conta de que, dependendo da natureza da atividade exercida, o trabalho à distância apresenta claras vantagens.

Terceirizados na administração pública e ônus da prova trabalhista

O estudo trata da fixação do ônus da prova do cumprimento das obrigações trabalhistas por parte da prestadora de serviços com vistas ao possível reconhecimento da responsabilidade da Administração Pública pelas verbas inadimplidas.

O contrato de trabalho intermitente

O artigo propõe-se a discutir a nova modalidade de contratação introduzida na Consolidação das Leis do Trabalho pela reforma trabalhista de 2017, qual seja, o trabalho intermitente