O destino incerto da EIRELI

A EIRELI foi criada como alternativa ao exercício individual da empresa. O advento da sociedade limitada unipessoal, contudo, poderá dar àquela um lugar de esquecimento.

Aviamento: a métrica do sucesso empresarial

Se o aviamento corresponde ao sobrevalor atribuído ao estabelecimento a partir de sua boa organização, podemos concluir que o aviamento será o principal elemento indicativo do sucesso econômico de determinado empreendimento empresarial.

Da responsabilidade do ex-sócio por dívidas da sociedade

A correta identificação dos limites legais para a responsabilidade de um ex-sócio por obrigações de uma sociedade é um tema de grande complexidade e importância no Direito Empresarial.

Desconsideração da personalidade jurídica à luz da lei da liberdade econômica: da importância das provas

A desconsideração da personalidade jurídica, prevista no art. 50 do CC, com a redação que lhe foi dada pela lei da liberdade econômica, exige a prova específica do abuso da personalidade jurídica, a partir de uma das suas espécies legais.

Recuperação de Empresas: um remédio que deve ser tomado na hora certa

Em um cenário de crise econômica, a Recuperação de Empresas pode revelar-se atraente para muitas empresas, mas para que tenha eficácia, a recuperação deve ser requerida pelo empresário enquanto ainda apresente viabilidade econômica.