Contrapartidas inadequadas da ANS aos Planos de Saúde

A ANS há algumas semanas vem trabalhando na implementação de medidas para enfrentamento da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Uma delas, muito anunciada, tratou da liberação de bilhões de reais para ajuda às operadoras de planos de saúde,...

Novas Regras de Portabilidade

As alterações propostas proporcionam a transição de beneficiários entre as operadoras, com regras mais claras e objetivas, o que por consequência aumentará a concorrência no setor e a melhora da proteção do direito do beneficiário em manter seu plano de...

Crescimento das ações judiciais e reclamações éticas contra médicos

A análise dos números de ações nos Tribunais de Justiça estaduais e no próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ) aponta o crescimento exponencial das discussões sobre erro médico. O mesmo se vê nos Conselhos Regionais de Medicina, que também têm registrado majoração...

O advogado público e a independência funcional

O artigo aborda a importância de se assegurar ao advogado público independência funcional para que possa cumprir sem nenhuma ingerência externa suas relevantes atribuições constitucionais.

A culpa grave e a responsabilização do advogado público

O artigo visa demonstrar que sem a comprovação de culpa grave, não há como se imputar responsabilidades ao advogado público.

Advocacia pública preventiva

O artigo trata da importância da consultoria e assessoria jurídica no âmbito da advocacia de Estado, como uma forma de se preservar o interesse público, prevenindo litígios desnecessários que abarrotam o Poder Judiciário.