Responsabilidade civil na relação paterno-filial

Sumário: 1. Primeiras palavras – o enfrentamento do tema e o modo eleito para a sua consideração e delimitação. A decisão pela interface disciplinar na busca da fundamentação do fenômeno da responsabilidade paterno-filial. 2. O arco filosófico da circunstância relacional...

Biotecnologia: perplexidade e inquietações jurídicas

O ser humano é incansável em sua busca por conhecer e dominar a natureza, mesmo que isso signifique confrontar limites éticos. Como deve atuar o Direito?

Contrato: estrutura milenar de fundação do direito privado

A segunda metade do século XX, principalmente, foi o tempo em que mais se falou acerca de uma eventual decadência do contrato, tido sempre como um dos fundamentais pilares de sustentação do direito privado e da autonomia da vontade privada....

Direito das Sucessões brasileiro: disposições gerais e sucessão legítima.

Sumário: 1. Considerações de preâmbulo relativamente à sucessão em geral, sob a análise de alguns dispositivos do novo Código Civil: arts. 1784, 1786, 1788, 1789, 1845. 2. Destaque para dois pontos de irrealização da experiência jurídica à face da previsão...

Direito das Obrigações: caráter de permanência dos seus institutos, as alterações produzidas pela lei civil brasileira de 2002 e a tutela das gerações

Sumário: 1. Primeiras considerações – 2. Estabilidade no tempo e uniformidade no espaço do direito das obrigações – 3. O Código Civil de 2002 e seus reflexos no sistema obrigacional brasileiro – 4. Perspectivas do direito das obrigações e as…

Casamento e regime de bens

Sumário: 1. A família e o casamento, ontem e hoje: o núcleo familiar contemporâneo e a assunção constitucional dos novos modelos. 2. O casamento e o estatuto patrimonial de regência dos bens conjugais, escolhido pelos nubentes, antes da celebração ou…

O extrativismo como atividade agrária

"Se não houver frutos, valeu a beleza das flores;se não houver flores, valeu a sombra das folhas;se não houver folhas, valeu a intenção da semente." (Henfil) Primeiras palavras A trajetória de Fernando Pereira Sodero, muito bem gravada no coração de...

Se eu soubesse que ele era meu pai...

Ouvi recentemente esta frase – "Se eu soubesse que ele era meu pai, minha vida teria sido, quiçá, diferente..." – em um destes especiais canais de televisão a cabo que mostrava uma bela reportagem a respeito dos "filhos de Hollywood"....

Dos filhos havidos fora do casamento

I - À luz do Direito Romano           No seio das famílias romanas, houve sempre um repúdio à idéia de filhos ilegítimos, já que estes não podiam desempenhar o papel determinado, pela religião, ao filho.           "Com efeito" - informa Fustel de…