Publicações de Sam
Tutela ambiental: um estudo em síntese
Estudo sobre a tutela internacional e nacional do meio ambiente
Das penas no ordenamento jurídico brasileiro
Breve excerto sobre a evolução, as espécies e os princípios aplicáveis às penas segundo o ordenamento jurídico brasileiro.
Lei no. 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 e os crimes ambientais no Brasil
O presente artigo apresenta noções conceituais acerca do conteúdo da Lei no. 9.605 de 1998, chamada Lei dos Crimes Ambientais, assim como expõe, em breve discussão, um visão sobre a responsabilidade penal-ambiental em nosso país.
Responsabilidade civil nas relações consumeristas
O presente artigo abarcará breve estudo acerca das modalidades de responsabilização civil previstas e aplicáveis pelo Código de Defesa do Consumidor.
Violência contra a mulher: uma reflexão contemporânea segundo a sociologia jurídica
O presente artigo tratará de perfazer um breve estudo acerca da violência contra a mulher, tomando-se definições e problemáticas trazidas pela sociologia jurídica.
A aplicação do princípio da afetividade no instituto da deserdação
A deserdação é instituto que busca concretizar a vontade expressa do de cujus de que um (ou alguns) de seus herdeiros necessários seja deserdado. O presente artigo busca analisar a aplicação do princípio da afetividade nesse contexto.