Publicações de Lincoln
O CAIXA Tem pode ser bloqueado judicialmente?
O bloqueio judicial de contas bancárias é um mecanismo legal que permite a interrupção de fundos para assegurar o acerto de dívidas ou executar determinações judiciais. Existe a prerrogativa legal de proteger certas contas da penhora judicial, como a conta-salário...
Recuperar imóvel que foi a leilão: É possível?
Quando um imóvel vai a leilão, seja por leilão judicial ou extrajudicial, muitos proprietários se perguntam se é possível recuperar a propriedade. A recuperação de imóveis leiloados é um processo complexo que requer conhecimento das leis e regulamentos envolvidos na...
Veículo apreendido por falta de pagamento
A apreensão de veículos por falta de pagamento é uma medida drástica tomada pelas instituições financeiras quando o devedor não cumpre com as obrigações do financiamento. Esse processo, também conhecido como busca e apreensão, pode ocorrer devido a atrasos nas...
Multa de inventário atrasado, é possível calcular?
Multa de inventário atrasado, é possível calcular? A realização do inventário dentro do prazo legal de 2 meses, conforme estipulado pelo Código de Processo Civil, é essencial para evitar multas por atraso. Em estados como São Paulo, a multa incide...
Alienação parental: defenda seus direitos
A alienação parental é um fenômeno complexo e devastador que pode ocorrer durante disputas de guarda de filhos e processos de divórcio contenciosos. Quando um dos pais tenta programar a criança para rejeitar ou odiar o outro genitor sem justificativa,...
Quanto tempo leva para desbloquear uma conta que foi bloqueada judicialmente?
Quanto tempo leva para desbloquear uma conta que foi bloqueada judicialmente? O bloqueio judicial de uma conta bancária é uma medida imposta por um juiz devido a dívidas não pagas. O tempo necessário para desbloquear a conta pode variar dependendo...
Minha casa foi a leilão, o que fazer?
Minha casa foi a leilão, o que fazer?Descobrir que sua casa está em processo de leilão pode ser uma situação desesperadora para qualquer proprietário. A ameaça de perda do imóvel traz consigo uma série de incertezas e preocupações sobre como...
Quais são as principais modalidades de usucapião?
Quais são as principais modalidades de usucapião?A usucapião, ou prescrição aquisitiva, é um instrumento crucial para a aquisição de propriedades no Brasil. Existem diversas modalidades, cada uma com critérios e documentação específicos. É fundamental compreender essas nuances para garantir a...