Publicações de Luiz
"A Extensão dos Efeitos da Falência e a Desconsideração da Personalidade Jurídica – Alterações advindas do CPC/15 e da Lei 14.112/2020".
O presente artigo procura, num primeiro instante, situar, nos planos legal e jurisprudencial, o instituto da extensão dos efeitos da falência. Em seguida, desenvolve estudo sobre a evolução legal – CPC/15 e Lei 14.112/2020
Live: OAB Subseção Poços de Caldas e Dr. Luiz Fernando Valladão - Tema: "Guarda Compartilhada e Pensão Alimentícia em tempos de Pandemia."
Live: OAB Subseção Poços de Caldas e Dr. Luiz Fernando Valladão - Tema: "Guarda Compartilhada e Pensão Alimentícia em tempos de Pandemia." Que ocorrerá amanhã, dia 22/09 às 18h.
Divergências nos tribunais e as técnicas de julgamento do NCPC
O NCPC inovou quando trouxe a técnica de julgamento do art. 942, que amplia o colegiado dos tribunais de 2ª instância em determinadas situações de divergência na turma originária. Entenda quais as divergências, doutrinárias e jurisprudenciais, que do tema derivam.
O recurso especial e sua função política e pacificadora no NCPC
Situando o recurso especial em nosso sistema recursal, busca-se analisar seus principais pressupostos de admissibilidade e aquilo que foi modificado com o advento do NCPC.
Os novos contornos da reclamação no NCPC
Reflexões sobre a reclamação, à luz das alterações advindas do CPC/15: principais aspectos conceituais e o enfrentamento casuístico das hipóteses de cabimento e da abrangência de seu alcance.