Adaptabilidade, cooperação e ônus da prova: por uma teoria dinâmica da responsabilidade probatória

"Descobrir o verdadeiro sentido das coisas/É querer saber demais/Querer saber demais" (Sonho de uma flauta - O Teatro Mágico) Sumário: 1. Intróito: O neoprocessualismo e os direitos fundamentais processuais. 2. Princípio da Adaptabilidade. 3. Princípio da Cooperação. 4. A situação…

Considerações breves sobre os reflexos do neoconstitucionalismo no controle de constitucionalidade

O Direito Constitucional contemporâneo é marcado por inúmeras teorias que redirecionam as características da ciência jurídica. Esse novo método de entender o Direito é chamado de neoconstitucionalismo. Nesse sentido, as normas constitucionais ganharam força vinculante de modo que a Constituição…

A possibilidade da penhora de salário frente ao paradigma jurídico atual

INTRODUÇÃO: O atual Código de Processo Civil, de 11 de janeiro de 1973, adotou, originariamente, a tripartição do processo a depender de sua missão principal. Nesta esteira, então, estes métodos para a entrega da prestação jurisdicional gerando uma relação jurídica…

A repercussão geral de questão constitucional como pressuposto preliminar de admissibilidade do recurso extraordinário

I - Introdução: A emenda constitucional n° 45, de 30 de dezembro de 2004, alterou significativamente a Constituição Federal pátria, introduzindo o princípio da razoável duração do processo (Art. 5º, LXXVIII); modificando a competência para homologar as sentenças estrangeiras e…

A decisão do Supremo Tribunal Federal em controle de constitucionalidade difuso e a vinculação de sua fundamentação

Diante dos novos anseios jurídicos pós-positivistas, não há dúvida acerca da maior compatibilidade com o Direito pátrio da força vinculante do precedente do STF mesmo em controle de constitucionalidade difuso.