Advogado militante na área de Direito Administrativo, Ambiental e Regulatório. Engenheiro Agrônomo com especialização em gestão ambiental. Atuou como Consultor junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e na Assessoria Jurídica do Serviço Florestal Brasileiro/Ministério do Meio Ambiente. Graduação:<br> -Curso: Direito - OAB DF n. 26.427<br> Brasília - DF<br> Período: 06/2002 - 06/2006<br> <br> -Curso: Engenharia Agronômica- CREA DF n. 9976<br> Instituição: UFLA - UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS<br> Lavras- MG<br> Período: 01/1986 - 12/1990<br><br> Pós-graduação: GESTÃO AMBIENTAL AGROINDÚSTRIA<br> Instituição: UFLA - UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS<br> Período: 01/2000 - 12/2001<br><br> <br>EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:<br> Atual (desde 2006): Empresa: AMARAL E CARVALHO - ADVOCACIA E CONSULTORIA.<br> Atribuições:<br> -Advocacia perante a Justiça Estadual, Federal e Tribunal Superior (Direito Ambiental, Administrativo, Regulatório, Agrário, Agronegócio e Florestal) e junto à Administração Pública Federal e Estadual (defesas/recursos administrativos, servidores públicos, licitações, concessões públicas, propriedade de dados, obtenção de licenças, autorizações, cadastros e registros).<br> - Consultoria e Relações Governamentais - Atua na elaboração e análise de projetos de lei, de decretos e de instruções normativas para assistência a empresas, pessoas e entidades em negociações e manifestações em consultas públicas.<br><br> Atividades anteriores: <br> Consultor Jurídico perante a Assessoria Jurídica do Serviço Florestal Brasileiro/ Ministério do Meio Ambiente (4 anos). <br> Atribuições: <br> - Responsável por atividades de pesquisas, análises da legislação, da doutrina e jurisprudência e elaboração de pareceres em processos administrativos e peças de feitos afetos ao direito administrativo, florestal e ambiental. <br> - Trabalhou com a realização de análise jurídica de processos administrativos de licitações (contratações de serviços e compras), de acordos de cooperação técnica e convênios, de concessões públicas, de processos de servidores, análise de instruções normativas e resoluções e de temas de direito florestal e ambiental.<br><br><br><br><br> - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA (8 anos).<br> Atribuições:<br> - Trabalhou junto ao IBAMA como técnico e coordenador de trabalhos relacionados com a qualidade e licenciamento ambiental e registro de defensivos agrícolas.<br> Realizou atividades técnicas de avaliação de estudos de impacto ambiental, de pesquisa e monitoramento e de temas relacionados com autorizações, licenças e registros de defensivos agrícolas junto ao IBAMA, à ANVISA e ao Ministério da Agricultura.<br> Participou de congressos, seminários e reuniões interministeriais como representante do IBAMA.<br> <br> <br>CURSOS/ESPECIALIZAÇÕES:<br> Curso de Gestão para Resultados.<br> Especialização em Gestão Ambiental.<br> Curso de Licenciamento Ambiental.<br> Curso de Convênios Federais - Novas regras e procedimentos.<br> Curso de Prestação de Contas e Tomadas de Contas Especiais.<br> Curso Direito de Preferência, Sistema de Registro de Preços, Sustentabilidade e outros temas controvertidos em Licitações Públicas. <br><br><br>OUTRAS INFORMAÇÕES:<br><br>Ministrou curso de Regulamentação Comentada para Registro de Agrotóxicos, Brasília/novembro de 2007.<br> Ministrou curso de Preparação de Documentação para Registro de Produtos Agrotóxicos, Componentes e Afins, em Brasília/maio de 2008.<br> Professor de Direito Constitucional no Curso de Capacitação Pro Bono - Noções de Direito/Escola da Advocacia - Geral da União. <br> Professor de Direito Ambiental para preparatório de concursos do IBAMA e Ministério do Meio Ambiente.<br> Disponibilidade para viagens.<br><br>Artigos publicados:<br>Autorização de uso emergencial de agrotóxicos: Uma análise das controvérsias envolvendo a nova disciplina legal, Revista eletrônica DireitoNET, 8 de <br>fevereiro de 2015, disponível em: http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/8934/Autorizacao-de-uso-emergencial-de-agrotoxicos-uma-analise-das-controversias-envolvendo-a-nova-disciplina-legal<br>