Publicações de Rinaldo
A produção siderúrgica e o direito de creditamento dos insumos tributados com alíquota zero
Por
Rinaldo Maciel de Freitas
Destacado em 01 de Fevereiro de 2002 às 01:00
I – DO IMPOSTO SOBRE CONSUMO AO IPI.O Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, tem sua origem no antigo Imposto sobre Consumo que aparece pela primeira vez, na Constituição de 1934: Art. 6º Compete também, privativamente, à União: I) Decretar…
O frete na base de cálculo do IPI em operações internas
Por
Rinaldo Maciel de Freitas
Destacado em 01 de Novembro de 2001 às 01:00
I – Do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI: O Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, desde a Emenda Constitucional nº 18, de 1965, substituiu o antigo Imposto de Consumo da Constituição de 1946, está previsto no artigo 153, inciso…