Execução e efetividade no processo do trabalho:

A execução é, sem sombra de dúvida, a fase processual que envolve mais complexidade e desafio à função judicante, pois é nela que se descortina verdadeiramente a prestação jurisdicional, com a entrega do bem da vida perseguido no processo. Cada…

A falácia do jus postulandi:

"O direito importa, e é por isso que nos incomodamos com toda essa história" E.P.Tompson "Se a justiça desaparecesse, não valeria mais a pena que os homens vivessem sobre a terra" Kant Uma das características marcantes do Direito do Trabalho…

O Juiz e o superego.

É possível traçar um paralelo entre a função desempenhada pelo superego na dinâmica mental e a função judicante desempenhada pelo juiz na sociedade, com interesantes implicações sobre o papel da magistratura e do direito na dinâmica social. O processo civilizatório…

O que esperamos dos juízes:

"Encerraram num círculo de incisos. Os pássaros, as mulheres e o riso.Boiões de lata, os olhos dos juízes. São faíscas num monte de lixo" (Em "Hino ao Juiz" de Vladímir Maiakóvski) Qual a virtude que a sociedade espera encontrar naqueles…

A função social da empresa:

"Quem construiu a Tebas das sete portas? Nos livros constam os nomes dos reis. Os reis arrastaram os blocos de pedra?" (Bertold Brecht) A empresa ocupa hoje um locus privilegiado dentro da malha social. Refletir e pensar sobre ela é…

Manifestação de vontade no contrato de emprego:

Qual o sentido da manifestação de vontade no contrato de emprego e como ela deve ser interpretada? Mais do que um mero detalhe, esta é uma questão instigante que pode dar um contorno distinto à própria noção de contrato.           No…

Eu tenho um sonho...

"I have a dream" (Martin Luther King) "Só o homem é o arquiteto de seu próprio destino" (William James) Há os que estudam direito e que têm como objetivo o sucesso profissional... Há os que estudam direito porque têm um…