Publicações de Sônia
Avós injustiçados
No dia 11 de abril de 2003, a imprensa noticiou que "uma senhora de 72 anos havia sido presa porque o filho deixara de pagar a pensão da filha". Segundo a reportagem, a aposentada de 72 anos, depois de passar…
Eutanásia
APRESENTAÇÃOAs práticas eutanásicas remontam ao próprio reino animal, quando os insetos necrófilos dão morte aos velhos para livrá-los de sua existência infeliz. A Bíblia traz-nos o exemplo de Saul, que pedira a morte a um amalecita. Gregos, romanos, espartanos, germanos,…
Traição e dano moral
Certa concubina requereu em juízo, além de alimentos, indenização por danos morais, "diante da traição perpetrada pelo ex-companheiro e sua melhor amiga". Não analisaremos aqui o concubinato em si, mas a traição como objeto da reparação do dano moral. O…
Imputabilidade penal e a redução da idade de 18 para 16 anos
O tema é polêmico e foi discutido em audiência pública realizada pela Comissão de Constituição e Justiça, recentemente, em 18 de novembro do corrente ano. Predominou a opinião dos que defendem a redução da maioridade penal. Os maiores de 16…
Os avós e a prestação alimentar
O assunto foi recentemente abordado através de um programa de televisão. A repórter entrevistou alguns idosos perguntando-lhes o que achavam de decisões judiciais que obrigavam os avós a prestar alimentos aos seus netos. As opiniões foram mais ou menos as…
Renúncia à aposentadoria
Há algum tempo, emitimos parecer sobre estranho pedido de um servidor público aposentado. Após ter sido aprovado em concurso público para um cargo que lhe traria mais vantagens financeiras, tão logo cumpriu o estágio probatório, pretendeu ele renunciar à aposentadoria…