O direito a alimentos dos filhos maiores universitários

A maioridade civil não constitui motivo para a exoneração dos alimentos, argumentando e provando que necessita da ajuda do autor até o final de sua formação superior.

Vôo atrasado e o direito do consumidor

Muitos consumidores, por desconhecerem seus direitos,  acabam não exigindo das companhias aéreas, em situações de falhas na prestação de serviços. Os atrasos e cancelamentos de voos tornaram-se frequentes nos aeroportos. Os consumidores com compromissos marcados a trabalho ou até mesmo...

Filiação no ordenamento jurídico

O artigo traça consideração acerca da filiação biológica, jurídica na ação investigatória de paternidade. A Constituição Federal de 1988 provocou uma importante alteração no Direito de Família através do princípio da igualdade da filiação. A investigação tem por finalidade identificar...

Vôo atrasado e o direito do consumidor

Direitos dos passageiros para casos de atraso de voos

Filiação no direito brasileiro

Resumo: O Trabalho traça consideração acerca da filiação biológica, jurídica na ação investigatória de paternidade. A Constituição Federal de 1988 provocou uma importante alteração no Direito de Família através do princípio da igualdade da filiação. A investigação tem por finalidade...

O assédio moral no ambiente de trabalho

O presente estudo tem como objetivo avaliar o assédio moral na relação do trabalho bem como mostrar os avanços alcançados com a instituição da Consolidação das Leis Trabalhistas .

Estudo sobre o assédio moral no ambiente de trabalho

O presente artigo objetiva fazer um estudo do assédio moral sob a ótica o ordenamento jurídico pátrio.