RESUMO: A celebração dos 50 (cinqüenta) anos da Conferência das Nações Unidas, a primeira da ONU para o meio ambiente, que ocorreu nos dias 02 e 03 do mês junho de 2022, na capital da Suécia, teve pouca expectativa e resultado prático. A denominada Estocolmo+50, paradoxalmente, não contou com a atenção das principais lideranças internacionais, que contabilizou apenas 10 (dez) Chefes de Estado e de Governo. O Brasil, por exemplo, foi representado pelo Ministro do Meio ambiente, Joaquim Leite. Diga-se a propósito, que no ultimo dia 07 de setembro de 2022, o Brasil completou 200 (duzentos) de independência política de Portugal. No contexto internacional, com a crise do petróleo, as reminiscências e os efeitos da Pandemia Covid-19 e o Conflito entre Rússia e Ucrânia, contribuíram por não alcançar um resultado mais substancial da referida Conferência em 2022. Assim, os 50 (cinquenta) anos da Conferência de 1972, da questão ambiental, não obstante algumas evoluções de caráter global contabiliza uma experiência ainda de desconfiança, bastando observar o que aconteceu no Brasil nos últimos anos, em relação à Amazônia, que perdeu cerca de 400 mil km2 de floresta e noAcordo de Paris de 2015, sobre o Clima, que foi a saída dos Estados Unidos, anunciada em junho de 2017. Por outro lado, em 2015, os 193 países-membros das Nações Unidas aprovaram, por consenso, a Agenda 2030, que se consubstancia num Pacto Global da Organização das Nações Unidas, que é uma iniciativa voluntária que fornece Diretrizes para a promoção do crescimento sustentável e da cidadania, por meio de lideranças corporativas, comprometidas e inovadoras. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são um apelo global, à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paze de prosperidade. Hoje se evidencia o ESG, que significa Environmental, Social and Governance, (Ambiental, Social e de Governança), e corresponde às boas práticas ambientais, sociais e de governança de uma Entidade ou Organização.Na concepção do Direito Internacional, e sobre perspectiva da evolução das ações doEstado e dohomem em relação ao meio ambiente, é que se propõe a elaboração do presente Artigo.
Palavras-chave: agenda, acordo, ambiente, ártico, antártico, calota, cidadania, cinquenta chefe, clima, conferência, convenção, crescimento, desenvolvimento, direito, Estado, governança, governo, global, lixo, ministro, nação, norte, objetivos, organização, país, pessoa, política, poluição, polo, população, povo, pública, resíduo, século, social, sul, sustentável, tratado.
Sumário: Introdução; 1 O Ecocentrismo; 2 O Ecocentrismo, o Planeta, a Terra e as Reservas Naturais como objeto do Lucro e seus Reflexos; 3 As obras de Ilíada e Odisseia de Homero; 3.1 A Ilíada; 3.2 A Odisséia; 4 Os Filósofos e os Elementos da Natureza (água, fogo, ar, terra); 5 O Meio Ambiente e a Natureza; 6 Os Sistemas de Produção e a Indústria ou Empresa 4.0; 6.1 Sistemas de Produção Industrial; 6.2 A Indústria ou Empresa 4.0; 7 ISO – International Organization for Standardization; 8 O Desenvolvimento Sustentável; 9 50 Anos da Conferência de Estocolmo - Realizada pelas Nações Unidas Sobre o Meio Ambiente Humano (1972-2022); 9.1 A Conferência das Nações Unidas, em Estocolmo, de 1972; 9.2 A Conferência Estocolmo+50, de 2022;10 A Convenção das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, no Rio de Janeiro, em 1992; 11 O Protocolo de Kyoto; 12 A Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, em Johanesburgo, em 2002; 13 A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (CNUDS), no Rio de Janeiro, em 2012; 14 A Legislação Brasileira sobre o Meio Ambiente; 15 A Carta Encíclica: Laudato Si (Louvado Sejas);16 United Nations Framework Convention on Climate Change -UNFCCC; 17 A COP - Conference of the Parties (Conferência das Partes);18 O Acordo de Paris; 19 O Desmatamento da Amazônia; 19.1 O Tratado de Cooperação Amazônica (1978); 19.2 O Protocolo de Emenda ao Tratado de Cooperação Amazônica (1998); 19.3 Mortes de Defensores da Amazônia abalam imagem do país há mais de três décadas; 19.4 Acordo MERCOSUL e a UNIÃO EUROPEIA e a OCDE;20 Os Recursos Naturais; 21 Environmental, Social and Governance, (Ambiental, Social e de Governança);22 Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS);23 A Proteção Internacional dos Espaços: Domínio Público Internacional; 23.1 Os Princípios Elementares; 23.1.1 O Mar; 23.1.1.1 O Direito Internacional do Mar; 23.1.1.2 A Convenção de Montego Bay e os Limites Marítimos; 23.1.1.3 A Síntese sobre os Direitos do Mar; 23.2 O Espaço Aéreo; 23.2.1 O Direito Internacional do Ar; 23.2.2 O Espaço Aéreo e Espaço Extra-Atmosférico; 23.2.3 As Normas Convencionais Sobre o Espaço; 23.3 A Camada de Ozônio; 23.4 As Zonas Polares; 23.4.1 O Polo Ártico; 23.4.2 O Polo Antártico; 23.4.2.1 O Programa Antártico Brasileiro - PROANTAR; 23.4.2.2 O Tratado da Antártida (1959); 23.4.2.3A Convenção Sobre a Conservação dos Recursos Vivos Marinhos Antárticos (1980); 23.4.1.4 O Protocolo ao Tratado da Antártida Sobre Proteção ao Meio Ambiente (1991); 24 O Ministério do Meio Ambiente (MMA); 24.1 Energia Renovável - União Europeia e Brasil; 24.2 Ativistas e ambientalistas brasileiros, em destaque; Conclusão; Referências Bibliográficas.
Introdução
A celebração dos 50 (cinquenta) anos da Conferência das Nações Unidas, a primeira da ONU, para o meio ambiente, que ocorreu nos dias 02 e 03 do último mês de junho de 2022, na capital da Suécia, teve pouca expectativa e resultado prático. A denominada Estocolmo+50, paradoxalmente, não contou com a atenção das principais lideranças internacionais, que contabilizou apenas 10 (dez) Chefes de Estado e de Governo. O Brasil, por exemplo, foi representado pelo Ministro do Meio ambiente, Joaquim Leite. No contexto internacional, com a crise do petróleo, as reminiscências e os efeitos da Pandemia Covid-19 e o Conflito entre Rússia e Ucrânia[1], contribuíram por não alcançar um resultado mais substancial da referida Conferência em 2022. Assim, os 50 (cinquenta) anos da Conferência de 1972, da questão ambiental, não obstante algumas evoluções de caráter global, contabiliza uma experiência ainda de desconfiança, bastando observar o que aconteceu no Brasil, nos últimos anos, em relação à Amazônia, que perdeu cerca de 400 mil km2 de floresta e no Acordo de Paris de 2015,sobre o Clima, que foi a saída dos Estados Unidos, anunciada em junho de 2017.
Por outro lado, em 2015, os 193 países-membros das Nações Unidas aprovaram, por consenso, a Agenda 2030, que se consubstancia num Pacto Global da Organização das Nações Unidas, que é uma iniciativa voluntária que fornece Diretrizes para a promoção do crescimento sustentável e da cidadania, por meio de lideranças corporativas, comprometidas e inovadoras. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são um apelo global, à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paze de prosperidade. Hoje se evidencia o ESG, que significa Environmental, Social and Governance, (Ambiental, Social e de Governança), e corresponde às boas práticas ambientais, sociais e de governança de uma Entidade ou Organização.
Assim, a preservação do Planeta, é considerada a única solução para a salvação da raça humana, uma vez que não se tem para onde ir, caso não hajam recursos naturais essenciais, à sobrevivência do homem. Diante disso, o respeito ao meio ambiente, representa um dever de sobrevivência, cabendo aos Governantes, as Empresas e a todas as pessoas, fiscalizarem os agentes poluidores, reciclar todos os materiais possíveis, de modo a establecer um desenvolvimento sustentável, como forma de proteger a Natureza, adequar o Planeta para as futuras gerações e garantir a vida do homem na Terra. Na concepção do Direito Internacional, e sobre perspectiva da evolução das ações do Estado e do homem em relação ao meio ambiente, é que se propõe a elaboração do presente Artigo.
1 O Ecocentrismo
O Ecocentrismo. OEcocentrismo (do grego: οἶκος, oikos, "casa"; andκέντρον, kentron, "centro". Pronunciado ekōˈsenˌtrizmo) trata de uma linha política de Filosofia Ecológica, que apresenta um Sistema de Valores no centro do mundo, consubstanciado na Natureza, em oposição ao Antropocentrismo, que respeitadas as dimensões da Filosofia e da Física, de igual forma, ocorreu com Nicolau Copérnico (1473-1543)[2], astrônomo polonês, e depois, Galileu Galilei (1564-1642)[3], astrônomo italiano, que remeteram o Sol ao centro do Sistema Planetário, pela Teoria Heliocêntrica, em oposição da Teoria Geocêntrica defendida pela Igreja, e este feito evidenciou o pensamento antropocêntrico, segundo o qual, o homem (a razão) é o ser que está no centro do mundo, sendo que todo o restante, gira ao seu redor.
2 O Ecocentrismo, o Planeta, a Terra e as Reservas Naturais como objeto do Lucro e seus Reflexos[4].
Desde os primórdios da civilização humana, o homem (caçador-coletor, depois, lavrador-agricultor, e hoje, produtor-consumidor) já se relacionava com a Natureza, de uma forma intensa. Para a garantia de sua subsistência, coletava frutos e raízes, caçava e pescava, e utilizava os abrigos naturais, como cavernas, copas de árvores, para se proteger do frio e das intempéries naturais. Depois, passou a explorar a terra, numa economia de subsistência local, e mais tarde, destinou os produtos, para outros povos, criando e estabelecendo-se, em Cidades-Estados. Assim, na sua evolução, o homem tinha uma compreensão da Natureza, por acontecimentos e fenômenos naturais e influência dos deuses, que pode ser vista, nas obras de Homero[5], representadas por Ilíada e Odisséia. Homero (Sec. VIII a.C), foi um poeta épico da Grécia Antiga.
3As obras de Ilíada e Odisseia de Homero
3.1A Ilíada. O nome Ilíada deriva de Ilion e significa que possui muito, milhões, que é excessivamente rico, e seu derivado em latim é Tróia. Ilíada é um poema ou uma história, que conta sobre a Guerra de Tróia, onde muitos heróis morreram em combate por uma mulher, chamada Helena, a rainha de Esparta. Menelau, marido de Helena, foi atrás de sua mulher, que foi raptada por Páris, Príncipe de Tróia, que se apaixonou por Helena. Menelau, querendo resgatar a mulher, levou toda a Grécia a lutar contra Tróia, em uma guerra que durou 10 anos. Vários soldados foram mortos, inclusive Aquiles, após ser atingido no seu ponto fraco, o calcanhar. Aquiles, era filho da deusa marinha Telis, e do mortal rei Peleu. O conflito terminou após a execução de grande plano do guerreiro Ulisses, o mais esperto e inteligente dos homens gregos. Sua idéia foi presentear os troianos, com um grande cavalo de madeira, dizendo-se que os inimigos estavam desistindo da guerra e que o cavalo, era um presente de paz. Os troianos aceitaram o presente, e deixaram o enorme cavalo ser conduzido para dentro dos muros protetores da cidade. Após uma longa noite de comemoração, os troianos foram dormir exaustos. Nesse momento, os soldados que estavam escondidos dentro do cavalo, atacaram a cidade, abrindo os portões da fortaleza, para que os outros guerreiros gregos, entrassem e destruíssem Tróia.
3.2 A Odisséia. A Odisseianarra o percurso atribulado do herói grego Odisseu ou Ulisses como ficou conhecido pela tradução latina, para voltar para casa depois da Guerra deTróia. Ulisses, conhecido pelos seus dons de raciocínio e discurso, navega até sua casa, atormentado por Poseidon, deus dos mares, e protegido por Atena, deusa da sabedoria, e, durante toda a jornada, enfrenta vários obstáculos e perigos, numa epopéia que demora 10 (dez) anos, até chegar na ilha de Ítaca, para os braços da mulher, Penélope. Odisseia, é, em parte, uma sequência da Ilíada, e é um poema fundamental ao cânone Ocidental moderno.
4 Os Filósofos e os Elementos da Natureza (água, fogo, ar, terra)
A obras de Homero, Ilíada e Odisséia, procuram aproximar os deusesdos homens, num movimento de racionalização do Divino. Os deuseshoméricos, que viviam no Monte Olimpo, possuíam uma série de características antropomórficas, vale dizer, semelhantes a forma humana. O mito tem uma perspectiva de tentar explicar a realidade, sendo, portanto, uma forma de o homem, garantir, simbolicamente, seu lugar no Cosmos. A noção do Cosmos e da Natureza, começa a se esboçar e, assim, se caracterizaria a concepção dos pensadores pré-socráticos.
Diga-se que, os gregos antigos, puramente pelo culto ao imaginário, aceitavam que Zeus, o pai dos deuses e os demais deuses, tinham poderes para intervir na vida dos humanos. Nesta perspectiva, os fenômenos da Natureza, constituíam exemplos da manifestação dos deuses, pelos acontecimentos naturais como os raios, os trovões, a tormenta, a elevação dos mares, os ventos, os resultados positivo e negativo das colheitas. Em outras palavras, os deuses constituíam representações dasForças da Natureza.
Nessa evolução, entre os Séculos V e IV a.C, na Grécia Antiga, surgem os filósofos da Natureza, sendo, então, os primeiros a estudar a Natureza e seus processos naturais. Compartilhavam esses pensadores, pela perspectiva de que tudo integrava a Natureza, vale dizer, o ser humano e a Sociedade por ele construída, o mundo exterior, o Cosmos e até os deuses. Procuravam eles, por diversos caminhos, de modo a criar uma teoria capaz de sintetizar os fenômenos naturais, e enquadrá-los em categorias estruturadas, sendo que os seus principais elementos de pesquisa, eram a água, o fogo, o ar e a terra. Entre os principiais filósofos da Natureza, pode-se citar, Tales de Mileto (625-558 a.C), Anaximandro de Mileto (610-547a.C), Anaxímenes de Mileto (550-526 a.C), Herácito de Éfeso (580-540 a.C).
Verifica-se que, permitindo a visão do homem integrado ao mundo exterior, os Filósofos pré-socráticos, retro citados, não se postaram numa atitude de adoração ou contemplação da Natureza, mas, de interrogação e questionamento, em busca de seu segredo, embora, não tenham conseguido expurgar os mitos de seus sistemas de pensamento filosófico.
Todavia, dentro da evolução natural do pensamento e do conhecimento, os filósofos Sócrates (344 a.C)[6], Platão (428-348 a.C)[7] e Aristóteles (384-322 a.C.)[8], passaram a ter um conceito de Natureza, diferente dos seus antecessores, iniciando, por assim dizer, uma fase de valorização do homem e das ideias, e um certo desprezo pelos elementos físicos, objeto de estudo dos pensadores anteriores, tidos como expressão do pensamento mítico e não filosófico. Inicia-se então, o que se passou a denominar de antropocentrismo, vale dizer, corresponde à doutrina filosófica, que considera o homem o centro do Universo, e por essa base racionalista, surge uma forma diferente de olhar a Natureza.
A dimensão da Natureza está inserida na dimensão cósmica, pela qual, transcende a nossa visão humana da terra, quando voltamos os olhos para o céu e vislumbramos a imensidão do Universo. Conforme afirmamos em nosso Livro Globalização[9], Cosmos é o Universo no seu conjunto, estrutura universal em sua totalidade, que tem duas perspectivas, vale dizer, desde o macrocosmo ao microcosmo. Cosmos é a totalidade de todas as coisas do Universo ordenado, desde as longínquas Galáxias e das Estrelas, até as profundezas das partículas subatômicas da matéria. No Cosmos, entre as diversas Galáxias, entre milhões de Estrelas e suas Constelações, entre os diversos astros, entre todos os Planetas, destaca-se o Planeta Terra, na perspectiva do Globo Terrestre.
Carl Sagan (1934-1996)[10], cientista e astrônomo norte-americano ao falar do Planeta Terra mencionou o Pálido Ponto Azul, (em inglês, Pale Blue Dot) que se evidenciou uma fotografia da Terra tirada em 14 de fevereiro de 1990, pela Sonda Voyager1, de uma distância de 6 (seis) bilhões de quilômetros (ou 40,5 Unidade astronômica - UA ) da Terra, como parte de uma série de imagens do Sistema Solar. Nessa fotografia, o tamanho aparente da Terra é menor do que umpixel (unidade de medida padrão para imagens digitais). O Planeta aparece como um pequeno ponto azuladona imensidão do Espaço Cósmico, no meio de um raio solar captado pela lente da câmera da Sonda Voyager1. Nas reflexões de Carl Sagansobre o Ponto Pálido Azul, que reproduzimos em parte, consta na sua parte final:
(...)
A Terra é um palco muito pequeno em uma imensa arena cósmica (...). O nosso Planeta é um pontinho solitário na grande escuridão cósmica circundante. Em nossa obscuridade, no meio de toda essa imensidão, não há nenhum indício de que, de algum outro mundo virá socorro, e que nos salve de nós mesmos.A Terra é o único mundo conhecido, até hoje, que alberga a vida. Não há mais algum, pelo menos no próximo futuro, onde a nossa espécie puder emigrar. Visitar pode. Assentar-se, ainda não. Gostamos ou não, por enquanto, a Terra é onde temos de ficar.Tem-se falado da astronomia como uma experiência criadora de firmeza e humildade. Não há, talvez, melhor demonstração das tolas e vãs soberbas humanas do que esta distante imagem do nosso miúdo mundo. Para mim, acentua a nossa responsabilidade para nos portar mais amavelmente uns para com os outros, e para protegermos e acarinharmos opálido ponto azul, o único lar que tenhamos conhecido. (nosso grifo).
Nessa perspectiva observando-se o Cosmos ou o Planeta Terra como um Pálido Ponto Azul, tal como fez Carl Sagan e, não obstante a natural evolução do homem persiste as mesmas dúvidas sobre a nossa origem, a nossa existência e o nosso futuro, notadamente, sobre questão ambiental, que não obstante algumas evoluções de caráter global, contabiliza uma experiência ainda de desconfiança.Todavia, a Conferência Estocolmo+50 de 2022, foi concluída, com umaagenda positiva, que está consubstanciada na Declaração, que traz uma série de recomendações, e, entre elas, destaca-se: (a) colocar o bem-estar humano no centro de um Planeta saudável para todos; (b) reconhecer e implementar o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, saudável e sustentável; (c) adotar mudanças sistêmicas na forma como o Sistema Econômico atual funciona e acelerar as transformações de Setores de alto impacto.
O desafio é consolidar as idéias e as intenções, de modo que a população mundial, que soma quase 8 (oito) bilhões de pessoas, e a futuras gerações possam viver e compartilhar os seus sonhos e realizações neste Pálido Ponto azul, que é o Planeta Terra.