Vários são os motivos para contar com assessoria jurídica ao momento de elaborar os contratos de sua empresa, e nesta oportunidade, alguns serão apontados. De início, o Advogado irá analisar a natureza jurídica da situação que enseja o contrato, a enquadrando na modalidade específica, evitando-se erros crassos que geralmente são cometidos sem o auxílio deste profissional, bem como invocado a legislação pertinente ao caso.
Ainda, em razão do conhecimento jurídico que possui, o Advogado tornará o contrato equilibrado às partes, impedindo a existência de cláusulas desproporcionais/abusivas a alguma delas (ou até mesmo recíprocas), o que pode ser posteriormente objeto de anulação pelo Poder Judiciário, ou até mesmo a nulidade do contrato como um todo. Este equilíbrio trará maior segurança jurídica às partes, obstando que equívocos contidos no contrato possam prejudicar o negócio jurídico entabulado, proporcionando seu desfazimento.
Igualmente, por deter técnicas de escrita em razão da prática forense cotidiana, o profissional deixará o contrato objetivo e conciso, afastando a prolixidade que geralmente se encontra neste documento, ou a existência de cláusulas com escrita confusa/sentido dúbio, incorrendo nos mesmos efeitos negativos exemplificados acima.
Apesar de muitas ocasiões no dia a dia deterem certa semelhança, estas não são iguais, pois as partes; os negócios jurídicos; os valores e formas de pagamento; os bens; os dados e etc., que são objetos do contrato, são diversos. Existem inúmeras peculiaridades que não são vistas aos olhos dos leigos, portanto, apesar de um contrato versar sobre a mesma situação que sua empresa necessita, ele não observa a condição específica que ela necessita, mas sim de terceiros, por isto, evite utilizar contratos retirados da internet.
Logo, contar com a assessoria de um Advogado para elaborar os contratos da sua empresa não é um gasto dispensável, mas sim investimento indispensável, obstando transtornos e prejuízos futuros. Pense nisso!
Empresário, nos siga nas redes sociais para mais dicas jurídicas!