Trata-se um documento informal de compra e venda de bens imóveis que não é levado a registro no RGI (Registro Geral de Imóveis). Esse tipo de negócio não sofre interferências de instituições bancárias ou imobiliárias.
O vendedor tem posse da propriedade até a quitação do financiamento, já que o mesmo está em nome dele. Como não é levado a registro, o imóvel não pode ser atualizado para o nome de quem aderiu a esse contrato, ou seja, o vendedor continua sendo o proprietário do imóvel. É um meio de fugir das burocracias de um documento oficial, e por consequência, parecer uma forma mais fácil e até mesmo menos onerosa de adquirir um imóvel.
O contrato de gaveta é realizado entre o vendedor, que contraiu financiamento com a agência financeira/bancária, e o comprador, chamado de gaveteiro.
O vendedor permanece como o titular do negócio firmado com o banco até que seja realizada a quitação de todo o procedimento de financiamento, para o banco, o devedor é o primeiro comprador. O segundo comprador, o gaveteiro, é considerado mero possuidor do bem imóvel.
É importante mencionar que o contrato de gaveta não é uma modalidade ilegal, porém só produz efeito entre as partes, excluindo terceiros.
Saiba os riscos
- Em caso de falecimento do comprador, o bem imóvel não poderá fazer parte do inventário, uma vez que tá no nome do vendedor.
- Caso o vendedor que vem a falecer, a posse será dos herdeiros deste, que era o legítimo proprietário do imóvel, causando problemas ao comprador
- O vendedor, após adimplir o financiamento pago pelo comprador ou gaveteiro, utilizando-se de má fé, vende o imóvel de forma regular para terceiros, isso poderá ser feito em cartório, uma vez não há um registro apto a impedir essa operação. Trata-se a situação de um típico golpe no segmento imobiliário.
- O comprador deixa de pagar as parcelas do financiamento realizado pelo vendedor, nesse caso, o vendedor é que terá o nome negativado no SPC/SERASA, visto que para o banco, ele é o legítimo proprietário do imóvel, uma vez que o contrato de gaveta só produz efeito entre as partes