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Você casou em Gibraltar?

O Registro do casamento de Gibraltar, translado e divórcio no Brasil

Agenda 03/01/2023 às 11:53

O que você precisa saber sobre o casamento em Gibraltar, legalização no Brasil e divórcio no Brasil

VOCÊ CASOU EM GIBRATAR? Registro do casamento de Gibraltar, translado e divórcio no Brasil
 

Casamento em Gibraltar e divórcio no brasil

 

 

Para quem estava na Europa durante a pandemia e pensou em casamento, provavelmente ouviu:

"A maneira mais rápida de se casar agora é ir para Gibraltar" ou em simples pesquisa na web de "lugar mais fácil da Europa para se casar".

 

A tradição nupcial do enclave não vem de agora: o Beatle John Lennon se casou com Yoko Ono em 1969 em , justamente por enfrentar várias de dificuldades em outros países, como no Reino Unido, Irlanda e Escócia. "Escolhemos Gibraltar porque é tranquilo, britânico e receptivo", afirma o músico no livro "The History of British Rock 'n' Roll".

 

 

 

 A Administração de Gibraltar exige uma burocracia mínima para formalizar a união e não há restrições de fronteira, combinação perfeita para casais de nacionalidades diferentes celebrarem o casamento. Com o certificado de Gibraltar em mãos, basta registrar o casamento no país de residência.

 

É a história, por exemplo, de um casal, cujo seguro não cobria o tratamento de fertilidade necessário para ter um filho, por não serem oficialmente casados ou de casais em que um deles recebe uma oferta de emprego em outro país e pode levar o parceiro junto somente se for legalmente casado.


Gibraltar recebe de braços abertos casais de todas as nacionalidades, inclusive brasileiros

 

Registro e translado do Casamento de Gibraltar

 

Se você casou em Gibraltar, saiba que precisará legalizar o documento, fazer o registro do casamento no consulado, embaixada ou o translado Brasil. 


E Por quê? Para produzir efeitos jurídicos no Brasil, o casamento deverá ser registrado em Repartição Consular brasileira e, posteriormente, transcrito no Brasil. 

 

Além do Registro e translado ser um exigência legal, é na burocracia do dia-a-dia que brilha e promove entraves práticos, como recebimento de heranças, compra e venda e imóveis e novo casamento. 


ExisteM outraS formaS que não seja pelo Consulado/Embaixada? 

 

Sim, mais burocrático (por apostilamento e tradução), porém possível se você já retornou ao Brasil e não fez o translado. 

 

Caso tenha alterado seu nome por conta do casamento, esse registro/translado é ainda mais importante, para não constar dois nomes diferentes e enfrentar transtornos em cartórios, Polícia Federal, Receita Federal do Brasil e outros órgãos públicos. 


Divórcio do Casamento de Gibraltar

 

O divórcio de casamento realizado em Gibraltar só será possível com o Registro/translado do casamento no Brasil. Não imposta em que país você more, quando tratamos de casamento estrangeiro e divórcio internacional, o primeiro passo é o Registro/translado no Brasil. 

 

Legalizado o casamento de Gibraltar, pode-se traçar um estratégia para o divórcio (na justiça ou em cartório), observando possíveis regras estrangeiras para reconhecimento internacional do divórcio brasileiro e também a nacionalidade de cada cônjuge. 

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 Obrigada.

 

 

 

 

Sobre a autora
Sofia Jacob

Advogada atuante desde 2008 nas áreas de direito internacional, contratos, imobiliário e ambiental. Especialista em Divórcio Internacional e inventário. Atendimento a brasileiros e estrangeiros (inglês e francês). MBA Internacional em Gestão Ambiental pela UFPR. Curso de Contratos Internacionais pela Harvard Law School: Relationship of Contracts to Agency, Partnership, Corporations. Curso de Produtividade, gestão do tempo e propósito pela PUC/RS. Autora de artigos jurídicos premiados. 3 E-books publicados. Advogada indicada pelo Consulado do Brasil em Los Angeles/ EUA. Contatos: drasofiajacob@gmail.com WhatsApp +55 41992069378

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