Normalmente, contar com um advogado para captar investimentos para a sua startup está longe de ser a prioridade número um do planejamento estratégico. Isto, pois o aspecto burocrático e jurídico raramente é o foco de uma nova ideia.
Porém, isso não significa que seja uma boa ideia negligenciar esta assistência. Ainda, isso é especialmente verdade quando o empreendimento entra na fase de captação de novos sócios ou investimentos. Trata-se de um ponto de maturidade em que a própria existência do negócio e seu quadro societário passará por uma profunda transformação.
Por isso, é necessário ter confiança de que o processo esteja sendo feito de maneira sólida e segura, sem “ponta soltas” ou riscos exagerados. No artigo de hoje, nossa equipe especializada em startups preparou uma explicação sobre a importância de contar com um advogado para captar investimentos para a sua startup, os principais tipos de atividades executadas e quais são as vantagens de ter essa assistência. Confira!
Tipos de serviço prestados para um advogado de startup
Obviamente, contar com um advogado para captar investimentos para a sua startup é importante. Entretanto, há mais que um advogado para startups, e o direito digital é capaz de fazer partes de todos os níveis de maturidade do seu empreendimento.
Algumas destas atividades são:
Elaboração de contratos
Desde o primeiro cliente ou da primeira parceria há uma atividade tipicamente legal que precisa ser feita em qualquer startup que pretende ter sucesso: os contratos. Na medida em que eles se tornam mais volumosos, em termos de quantidade, e mais significativos, em termos de valores, é absolutamente essencial dispor de uma estrutura sólida para a gestão destes contratos.
Mesmo no curto prazo, cláusulas problemáticas, espaços para abuso legal ou, ainda, falta de clareza, podem representar um enorme prejuízo para o seu negócio. Isso não apenas atrasa o seu desenvolvimento, mas pode decretar até mesmo um fim definitivo para ele. Por isso, mesmo que sua startup ainda não esteja na fase de captação de investimentos, ter uma assessoria jurídica faz toda a diferença.
Assessoria de compliance
Durante muito tempo, os programas de integridade e compliance eram praticamente um luxo dedicado às grandes corporações. Por isso, quem pensava em contar com um advogado para captar investimentos para a sua startup raramente se preocupava com essa pauta naquela fase do negócio.
Hoje em dia, porém, a exigência por políticas claras de compliance e conformidade legal são cada vez mais necessárias. Há investidores que sequer analisam um negócio em potencial caso eles já não tenham uma política de conformidade. Isso também acontece para negociações e parcerias comerciais, podendo ter a implementação do programa como exigência.
Assessoria tributária
Impostos e taxas são questões a serem analisadas desde o primeiro dia de atividade de uma empresa. No caso de startups, marcadas pelo rápido crescimento e pela velocidade das mudanças, ter uma assessoria neste sentido é uma necessidade ainda maior.
Crescimento e transformação quase sempre são acompanhados por mudanças de enquadramentos tributários, recebimento ou perda de benefícios fiscais e afins. Contar com um advogado para captar investimentos para a sua startup também permite avaliar as possibilidades tributárias conforme os novos passos são dados.
Assessoria trabalhista
Muitas startups começam com relações de trabalho informais para, apenas depois da consolidação, realizarem uma estruturação mais consolidada. Essa é uma estratégia típica de quem busca crescimento com poucos recursos, mas pode se tornar um problema grave caso qualquer uma destas relações informações decida buscar seus direitos.
Uma boa assessoria trabalhista permite avaliar riscos, estratégias e oferecer soluções que não mantenham o seu negócio exposto. Isso significa manter os custos baixos sem correr o risco de perder o futuro da empresa em embates na Justiça. Desta forma, o planejamento será feito de acordo com as reais possibilidades, sem surpresas no meio do caminho.
Estruturação jurídica para a captação do investimento
Na hora de contar com um advogado para captar investimentos para a sua startup, praticamente todo empresário tem este item em mente. Os empreendedores sabem que precisam de investimento para crescer. Porém, como serão os termos deste contrato e desta relação?
A atuação de um advogado especialista na área faz exatamente isso. Ela garante que os contratos e termos sejam efetivamente postos em prática na hora de obter um investimento sólido para você.
Aproximação de contatos
Alguns escritórios que atuam no segmento há algum tempo, como é o caso da Galvão & Silva Advocacia, já possuem contato com várias empresas e investidores. Isso significa uma possibilidade de aproximação de contatos que possam ser beneficiados mutuamente.
Conhecer as pessoas certas é boa parte do esforço necessário para conseguir recursos de crescimento, e contar com um advogado para captar investimentos para a sua startup pode ajudar neste processo. Por isso, a experiência conta bastante na hora de fazer a escolha certa.
Vantagens de contar com um advogado para captar investimentos para a sua startup
Agora que você já conhece alguns dos principais serviços nesta área, é hora de saber quais são as vantagens que você pode esperar ao contar com um profissional deste tipo:
Amparo legal para inovar
Sim, inovação é a alma de qualquer startup de sucesso. Isto, porém, não significa que inovar seja realizar as coisas com imprudência ou sem o amparo legal necessário para se desenvolver de maneira segura.
Seja na hora de obter um investimento ou na hora de planejar os próximos passos do seu negócio, conferir a segurança jurídica das ações que você toma e pretende tomar é a única forma de garantir que o futuro reserve apenas surpresas positivas.
Resguardo nas parcerias e obtenção de investimentos
Provavelmente, esta é a principal vantagem de se contar com um advogado para captar investimentos para a sua startup. Quando é chegada a fase de estabelecer a captação e recebimento de recursos, é absolutamente essencial que você tenha certeza dos montantes, condições, prazos e consequências.
Isso tudo precisa ser perfeitamente estruturado em documentos jurídicos válidos que não deixem margem para interpretação dúbia. Assim, você garante muito mais tranquilidade para executar a sua parte da parceria, com a certeza de que tudo o que foi combinado está documentado e seguro.
Disponibilidade para parcerias que exijam compliance
Já falamos em um tópico anterior sobre o fato de existirem investidores e empresas que só trabalham com outras que tenham um programa de conformidade estabelecido e seguindo certos critérios.
Uma das vantagens de ter um escritório de advocacia especializado realizando a devida assistência para startups é garantir que esses programas estejam devidamente estruturados. Essa vantagem não ocorre apenas na hora de estruturar relações com outros negócios. Isto, pois em tempos de LGPD, ter certeza de que você esteja obedecendo suas demandas faz toda a diferença!
Planejamento sem surpresas juridicas
Ter um escritório de advocacia que atue de maneira preventiva é sinônimo de mais tranquilidade em relação a processos e surpresas políticas. Destarte, “atuação preventiva” é aquela que acontece antes de um processo judicial, ou seja, a que previne a chegada de dores de cabeça antes mesmo que elas possam ocorrer.
Significa, também, não precisar planejar com aquele cuidado adicional de “custos imprevistos” no âmbito jurídico. Esta é uma vantagem importantíssima para negócios que estão em fase de estruturação de suas prioridades, buscando um crescimento agressivo e que dependa de boa estabilidade para ser concretizado.
Custos reduzidos
Pode parecer contraditório, mas a experiência mostra que contar com um advogado para captar investimentos para a sua startup, bem como para as demais legais, sempre resulta em economia e médio prazo. Isso acontece, pois prevenir é muito mais barato do que resolver conflitos pela via judicial.
Planejamento tributário
Já abordamos a parte tributária do trabalho de assessoria de um escritório para startups. Ainda assim, o tópico voltou a aparecer nas vantagens. Isto, pois é uma temática absolutamente importante.
O setor tributário não é apenas um custo a ser considerado nos cálculos financeiros da empresa. O enquadramento da empresa, a precificação e, até mesmo, a forma como suas estruturas internas precisam ser organizadas, dependem do direito tributário e empresarial.
Por isso, ter acesso a um serviço desse tipo garante muito mais solidez para buscar o sucesso do negócio. Isso vale não apenas para cumprir o planejamento, mas para ter uma avaliação e resposta rápida caso ele precise ser alterado no meio do caminho.
Certeza de não estar sofrendo prejuízos pela falta de compreensão da linguagem jurídica
Historicamente, a linguagem jurídica é complicada para a compreensão mesmo de pessoas altamente instruídas. Porém, não se trata de complexidade: trata-se do uso de termos que são utilizados apenas por aquele nicho profissional reduzido.
Isto posto, contar com um advogado para captar investimentos para a sua startup e também para avaliar todas as questões jurídicas garante que você não realize nenhum tipo de acordo imaginando que está fazendo outro completamente diferente.