Como resolver um problema de forma amigável e sem precisar de um processo judicial, que por vezes é longo e caro?
Essa é uma dúvida comum e muitos buscam resolver um problema com o diálogo que por vezes pode se desgastar ou se mostrar infrutífero, saiba que existe a forma certa de fazer isso, para que não só seus direitos sejam preservados mas estar munido de provas em caso da via judicial ser necessária.
Hoje, o objetivo desse artigo é explicar a você a forma certa de fazer uso da Notificação Extrajudicial, infelizmente muitos a utilizam de maneira incorreta, com informações que podem inclusive trazer o tom errado ou serem abusivas, ultrapassando limites e com isso surgem problemas.
Talvez, você tenha encontrado esse artigo por estar em busca de um modelo de notificação extrajudicial, mas é importante que você entenda que um modelo não irá resolver o seu problema, você primeiro precisa entender a ferramenta e seus cuidados.
Afinal, o que é uma notificação extrajudicial?
A notificação extrajudicial é um documento, que é enviado para um indivíduo com informações e solicitação, para que um ato seja cumprido, tal como: efetuar um pagamento, não fazer algo ou fazer, por exemplo:
Cristina possui uma marca registrada em que comercializa vestidos de noiva. Descobre que a marca que criou e registrou é utilizada por um terceiro, sem autorização.
Por ser dona dessa marca, ela pode proibir o uso não autorizado e utilizar da Notificação para interromper esse uso, o que acarreta prejuízos.
Veja, um processo levaria muito tempo e a busca de resolução fora de um processo judicial, é válido legalmente, tende a ser de rápida solução e busca preservar direitos.
Quando utilizar uma notificação extrajudicial?
A notificação extrajudicial pode ser utilizada em diversos cenários e para diversas finalidades, em que se busca dar ciência à outra parte de uma informação e ato, como por exemplo: financeiro, trabalhista, dívidas, marcas, contratos.
Logo, ao ser verificada a necessidade de resolução ou ciência, é recomendado analisar a possibilidade de se buscar a via extrajudicial, em muitos casos é suficiente.
Contudo, deve ser realizado da maneira correta, com informações claras e bem redigidas, com análise se a notificação é realmente o meio para tal, sendo importante que seja confeccionado por um advogado que irá analisar todo o contexto, para reduzir riscos e traçar a estratégia certa para o uso dessa ferramenta.
Cuidados no uso da notificação extrajudicial
Infelizmente, muitos utilizam da notificação de forma equivocada, sem qualquer critério, com informações além do que deveria ou ainda com informações que não deveriam constar nesse tipo de documento e sim em um processo ou nem isso.
A notificação extrajudicial pode ser utilizada nos mais diversos negócios e situações, mas seu uso deve ser bem observado, para que o resultado pretendido possa ser alcançado.
A notificação pode inclusive ser utilizada durante a relação de uma empresa com seu cliente, para por exemplo informá-lo de que ocorrerá o reajuste de valores conforme previsto em contrato, ou ainda, de que existem débitos pendentes que podem acarretar na interrupção do serviço.
Veja que nesses dois exemplos dados, o objetivo não é de encerrar nenhum relacionamento com cliente, mas fazer valer direitos, é preciso ter atenção no tom e abordagem para não comprometer o negócio.
Uma ferramenta como essa, precisa ser bem construída, pois poderá inclusive ser a peça base para um eventual processo, caso venha a ser necessário e com isso pede maior cuidado em sua elaboração, pois é construída pensando nos cenários positivos e negativos, deve ser realizada com real estratégia jurídica.
Aspectos jurídicos
Caro leitor, como você pode ver essa ferramenta é útil e muito utilizada nos mais variados negócios, que podem ser da notificação de violação de direitos autorais, violação de uso de imagem, não pagamento de valores, não cumprimento de contrato, encerramento de contrato, entre outros.
Contudo, precisa ser bem construída com informações claras pertinentes ao ocorrido, envolvidos, prazos, medidas a serem tomadas, para que situações até mesmo corriqueiras ou pequenas não se tornem um grande infortúnio e ganhe uma proporção que não deveria.
Fonte: https://albertacci.com.br/blog/afinal-para-que-serve-uma-notificacao-extrajudicial-e-sua-importancia...