Como elaborar quesitos na perícia grafotécnica?
Prof. Dr. Gleibe Pretti
Muito me perguntam como elaborar quesitos de uma forma prática. Seguem abaixo, 19 modelos que fiz para que possam usar e adaptar, no caso concreto.
O caso apresentado foi um atestado médico, supostamente falso, em que o assistente poderá apresentar os quesitos abaixo:
1- Trata-se de assinatura falsificada a realizada no documento questionado, ou seja, no laudo médico, quais foram os elementos que objetivaram essa conclusão?
2- Qual foi a escola doutrinária adotada pelo Nobre expert, a fim da apuração da falsidade da assinatura questionada?
3- Corroborando com imagens, existem quantas divergências clássicas das assinaturas questionadas?
4- Houve algum tipo de contrafação na assinatura questionada?
5- Numa análise dos requisitos subjetivos do ponto de vista científico v.g. dinamismo, quais foram às divergências encontradas?
6- No aspecto objetivo clássico, quais são os pontos divergentes na comparação das assinaturas?
7- Na assinatura questionada, existe algum tipo de disfarce ou Autofalsificação?
8- Na comparação das assinaturas, na visão do nobre Expert, houve algum tipo de homizio?
9- Houve algum tipo de talho doce ou debuxos, na análise das assinaturas?
10- Quais são os pontos encontrados na assinatura questionada em aspecto de idiografocinetismos das comparações?
11- Houve algum tipo de enxerto ou ainda uso de entalhe nas assinaturas?
12- Ocorreu algum tipo de retoque no menisco, ou alteração do mesmo?
13- Diante da investigação, houve algum tipo de contrafacção dos selos que seguem com a assinatura?
14- Na abordagem, ocorreu algum tipo de evitamento na assinatura?
15- Requer que seja ainda abordado se as assinaturas comparadas mantêm o mesmo idiotismo gráfico?
16- Pela investigação, ocorreu algum tipo de redução ou aumento de calibragem?
17- Quais são as divergências encontradas nas duas assinaturas do documento questionado (do Dr. - nome do médico) e se ambas foram feitas no mesmo instante?
18- Dentro da comparação do empastamento (rebarbas, pseudo-rebarbas ou retoques) os mesmos ocorreram?
19- Por fim, o último quesito que se faz ao Nobre Expert é, justamente, no remate da assinatura, as quais trazem divergências aparentes, assim como, a segunda de forma trêmula. Pergunta-se: Houve pontos de parada? Excesso de massa? Na questionada?
Esses são os pontos que este assiste pleiteia junto a este D. Juízo, para que sejam disponibilizadas ao Nobre colega Expert, a fim de apontar de forma objetiva as respostas encontradas.
São Paulo, 16/02/2023
Prof. Dr. Gleibe Pretti
Perito Judicial Grafotécnico
TJ SP 4647