O dia internacional da mulher, a meu ver, não tem muito que se comemorar, hoje seria um dia onde todos deveriam ir às ruas buscar pressionar os governantes por soluções plausíveis contra a violência feminina que vem assolando o Brasil.
Não tem como falar de violência contra mulher e deixar de fora a lei Maria da penha, a Lei 11.340/2006 foi inovadora em muitos sentidos. Ela criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, algo que ainda não existia no ordenamento jurídico brasileiro.
“Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social”
A lei trouxe um avanço considerável na violência contra mulher, que antes era quase imperceptível, uma das mudanças foi que a presidente Dilma Rousseff sancionou, a lei 13.104/15 que considera homicídio qualificado o assassinato de mulheres em razão do gênero (feminicídio). A norma altera o código Penal e também inclui o feminicídio no rol de crimes hediondos, previsto na lei 8.072/90.
Sendo que tem muito a melhorar, eu não digo a lei em si, mas a questão de criar lugares onde possam ser acolhida as mulheres que tentam fugir dos agressores, vejo também uma grande deficiência no que diz respeito às delegacias especializadas que estejam a disposição da mulher 24h. Outro ponto relevante a ser tocado seria a distância que a lei traz para que os agressores não se aproxime das vítimas, já foi mais que provado a ineficácia onde muitos crimes que aconteceram os agressores já tinha essa determinação da justiça em mãos, e mesmo assim cometeram o crime
Os últimos levantamentos mostram uma realidade assombrosa, o número de feminicídios cresce diariamente, onde as autoridades não têm feito muita coisa para muda essa realidade,
Ranking da violência
Segundo o estudo, o estado de São Paulo lidera o número de casos. Foram 898 vítimas de algum tipo de violência, um, a cada dez horas. Pernambuco aparece em segundo lugar, com um total de 225 casos de violência. O estado também é líder em assassinatos de pessoas trans.
Já a Bahia lidera no número de mortes, com um total de 91 assassinatos de mulheres. No Rio de Janeiro, o número de casos aumentou 45% em relação ao ano anterior. O levantamento mostra um caso de violência a cada 17 horas.
Veja os totais de casos de violência, que incluem as agressões e os assassinatos:
São Paulo: 898 casos (58%)
Rio de Janeiro: 545 casos (22%)
Bahia: 316 (13%)
Pernambuco: 225 casos (9%)
Maranhão: 165 casos (6%)
Ceará: 161 casos (6%)
Piauí: 113 (4%)
Fonte: SINPRO-DF