As relações de trabalho podem ser um campo minado de tensão e conflitos. Muitas vezes, o empregado se encontra em desvantagem, seja em relação à sua posição hierárquica, poder de negociação ou mesmo conhecimento de seus direitos. Por isso, a produção de provas do trabalhador pode ser crucial em ações trabalhistas, garantindo que seus direitos sejam respeitados e que a justiça seja feita.
Na justiça do trabalho entende-se que o empregador terá o ônus da prova dos fatos alegados pelo trabalhador, isso quer dizer que a obrigação de produzir as provas para afastar o que está sendo pedido em uma ação trabalhista na grande maioria dos pedidos é do empregador. Entretanto, sempre recomendo aos meus clientes caso possível trazer para o escritório a maior quantidade de provas possíveis a fim de colaborar com os pedidos que estão sendo formulados, principalmente porque estas provas me possibilita como advogado não fazer pedidos que o empregado tenha poucas ou nenhuma chance de sucesso assim como afastar aventureiros jurídicos.
Neste artigo, discutiremos quais são as principais provas que um trabalhador pode apresentar em uma ação trabalhista e como coletá-las.
O que são provas trabalhistas?
As provas trabalhistas são de extrema importância para garantir que os direitos do trabalhador sejam respeitados e que a justiça seja feita em uma ação trabalhista. Elas podem ser de diversos tipos, desde provas documentais, como contratos de trabalho, holerites e recibos de pagamento, até provas testemunhais, como depoimentos de colegas de trabalho, clientes ou fornecedores.
Além disso, as provas periciais também são frequentemente utilizadas em ações trabalhistas para comprovar aspectos técnicos relacionados à relação de trabalho, como insalubridade ou periculosidade, por exemplo. Essas provas envolvem a análise de um perito em determinada área, como contábil, financeira ou médica.
No entanto, é importante ressaltar que nem todas as provas são aceitas em uma ação trabalhista. Por exemplo, as provas obtidas por meio ilícito, como gravações de conversas sem autorização, podem ser consideradas inválidas e não serem admitidas como prova.
Além disso, é fundamental que as provas sejam coletadas de forma estratégica e adequada, para garantir sua eficácia.
Quais são as principais provas que um trabalhador pode apresentar em uma ação trabalhista?
Existem diversas provas que podem ser apresentadas em uma ação trabalhista como mencionado acima, aqui vamos citar algumas das mais comuns que são:
Contrato de trabalho
O contrato de trabalho é o documento que formaliza a relação entre empregador e empregado, e pode ser utilizado para comprovar diversos aspectos da relação de trabalho, como cargo, remuneração, jornada de trabalho, entre outros.
Folha de ponto
A folha de ponto é um documento que registra a jornada de trabalho do empregado. Ela pode ser utilizada para comprovar horas extras trabalhadas, atrasos ou faltas, entre outros aspectos relacionados à jornada de trabalho.
Comprovantes de pagamento
Os comprovantes de pagamento, como holerites e recibos de pagamento, são documentos que comprovam o pagamento de salários e demais verbas trabalhistas, como férias, 13º salário, entre outros, estes são de grande importância inclusive para elaboração dos cálculos trabalhistas.
Mensagens de e-mail e WhatsApp
Mensagens de e-mail e WhatsApp podem ser utilizadas como prova em ações trabalhistas, desde que sejam relevantes para comprovar algum fato ou alegação.
Testemunhas
Embora as testemunhas sejam uma forma importante de prova em ações trabalhistas, é importante destacar que nem todas as testemunhas são aceitas como prova. Por exemplo, as testemunhas que têm vínculo de amizade ou parentesco com o trabalhador podem não ser aceitas como prova, já que podem ser consideradas parciais e não imparciais.
Isso porque, em geral, as testemunhas devem ser imparciais e não ter nenhum interesse pessoal na causa. Isso garante a credibilidade das provas e a justiça no processo. Portanto, é importante que as testemunhas sejam pessoas que têm conhecimento dos fatos relacionados à relação de trabalho, mas que não tenham nenhum tipo de vínculo pessoal com o trabalhador.
No entanto, é importante destacar que a relação de amizade ou parentesco por si só não é suficiente para invalidar uma testemunha. Cada caso é analisado individualmente e cabe ao juiz avaliar a credibilidade das testemunhas e decidir se elas serão aceitas como prova ou não.
Perícia técnica
A perícia técnica é uma prova que envolve a análise de um perito em determinada área, como contábil, financeira, médica, entre outras. Ela pode ser utilizada para comprovar aspectos técnicos relacionados à relação de trabalho, como insalubridade ou periculosidade, por exemplo.
Como coletar provas para uma ação trabalhista?
A coleta de provas para uma ação trabalhista pode ser um processo complexo, mas existem algumas medidas que o trabalhador pode tomar para garantir que tenha provas suficientes para comprovar suas alegações. Algumas dicas incluem:
Guardar documentos
O trabalhador deve guardar todos os documentos relacionados à relação de trabalho, como contratos, holerites, recibos de pagamento, comprovantes de férias, entre outros. Muitas vezes entendemos que pode ser difícil armazenar uma série de documentos, principalmente ao longo de uma prolongada relação trabalhista. Aqui recomendamos a digitalização de documentos e armazenamento no computador ou mesmo na nuvem a fim de evitar a necessidade de se guardar grandes quantidades de arquivos físicos caso você tenha dificuldade de armazenar.
Registrar a jornada de trabalho
O trabalhador deve registrar sua jornada de trabalho, seja por meio da folha de ponto fornecida pelo empregador ou por meio de um registro próprio. Isso pode ajudar a comprovar horas extras trabalhadas, atrasos ou faltas, entre outros aspectos relacionados à jornada de trabalho.
Conversar com colegas de trabalho
Conversar com colegas de trabalho pode ser útil para obter informações sobre a relação de trabalho, como condições de trabalho, horários, remuneração, entre outros aspectos relevantes.
Registrar conversas importantes
Caso o trabalhador tenha conversas importantes com o empregador ou colegas de trabalho, ele deve registrar essas conversas por meio de e-mails ou mensagens de WhatsApp, por exemplo. Isso pode servir como prova em caso de necessidade.
Conclusão
A produção de provas do trabalhador é fundamental para garantir que seus direitos sejam respeitados e que a justiça seja feita em uma ação trabalhista. As provas podem ser de diversos tipos, como documentais, testemunhais, periciais, entre outras, e devem ser coletadas de forma estratégica para garantir sua eficácia. Por isso, é importante que o trabalhador esteja atento aos documentos que guarda, registre sua jornada de trabalho e converse com colegas de trabalho para obter informações relevantes. Caso tenha dúvidas sobre o processo de coleta de provas, é recomendável procurar ajuda especializada de um advogado trabalhista.