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Artigo

O abuso sexual: uma análise da força probatória da palavra vitima criança

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Jairo de Sousa Lima
Ábia de Sousa Sá Martins
Pedro Soares da Silva Filho
Agenda 15/03/2023 às 22:56

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  4. FRANÇA, Genival Veloso. Medicina legal.11ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,2017,p.250)︎

  5. Disponível em: https://www.tjdft.jus.br/consultas/jurisprudencia/jurisprudencia-em-temas/jurisprudencia-em-perguntas/direito-penal-e-processual-penal/valoracao-da-prova/a-palavra-da-vitima-tem-especial-relevo-nos-crimes-contra-a-liberdade-sexual-1︎

  6. BIANCHINI, A.; MARQUES, I. L.; ROSSATO,L. A.; SILVA, L. P. E.; GOMES, L. F.; LÉPORE, P. E.; CUNHA, R. S. Pedofilia eabuso sexual de crianças e adolescentes. São Paulo: Saraiva, 2013, e-book, In-trodução, cap.︎

  7. AZAMBUJA, Maria Regina Fay de; FERREIRRA, Maria Helena Mariante. Violência Sexual Contra Crianças e Adolescente. 1. ed. Porto alegre: Artmed, 2011.︎

  8. AZAMBUJA, Maria Regina Fay. Inquirição da criança vítima de violência sexual: proteção ou violação de direitos. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017.︎

  9. DIAS, Maria Berenice. Alienação Parental e suas Consequências. Disponível: https://berenicedias.com.br/alienacao-parental-e-suas-consequencias/

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  10. COSTA, Sirlei Martins da. Violência Sexual e Falsas Memórias na Alienação Parental. Porto Alegre: Revista brasileira de direito das famílias e sucessões, 2012.︎

  11. IZQUIERDO, Iván. Memória. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2011.︎

  12. LOFTUS, Elizabeth. Criando Falsas Memórias. Revista Scientific American, ano 3, n. 277, set.

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    1997.︎

  13. IZQUIERDO, Iván. Memória. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2011.︎

  14. STEIN, Lilian Milnitsky; et.al. Falsas Memórias: Fundamentos Científicos e Suas Aplicações

    Clínicas e Jurídicas. Porto Alegre: Artmed, 2010.︎

  15. STEIN, Lilian Milnitsky. Falsas Memórias: Fundamentos Científicos e suas Aplicações Clínicas e

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  16. IRIGONHÊ, Márcia de Moura. Reconhecimento Pessoal e Falsas Memórias: Repensando a

    Prova Penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.︎

  17. STEIN, Lilian Milnitsky. Falsas Memórias: Fundamentos Científicos e suas Aplicações Clínicas e

    Jurídicas. Porto Alegre: Artmed, 2010.︎

  18. STEIN, Lilian Milnitsky. Falsas Memórias: Fundamentos Científicos e suas Aplicações Clínicas e

    Jurídicas. Porto Alegre: Artmed, 2010.︎

  19. STEIN, Lilian Milnitsky. Falsas Memórias: Fundamentos Científicos e suas Aplicações Clínicas e

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  20. LOPES JR., Aury. Direito Processual Penal. 14 ed. São Paulo: Saraiva, 2014.︎

  21. GESU, Cristina di. Prova Penal e Falsas Memórias. 2 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado,

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  22. STEIN, Lilian Milnitsky. Falsas Memórias: Fundamentos Científicos e suas Aplicações Clínicas e

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  23. GESU, Cristina di. Prova Penal e Falsas Memórias. 2 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado,

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    2014.︎

  24. GESU, Cristina di. Prova Penal e Falsas Memórias. 2 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado,

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  25. GESU, Cristina di. Prova Penal e Falsas Memórias. 2 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado,

    2014.︎

  26. GESU, Cristina di. Prova Penal e Falsas Memórias. 2 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado,

    2014.︎

  27. GESU, Cristina di. Prova Penal e Falsas Memórias. 2 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado,

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  28. GESU, Cristina di. Prova Penal e Falsas Memórias. 2 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado,

    2014.︎

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  30. GESU, Cristina di. Prova Penal e Falsas Memórias. 2 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado,

    2014.︎

  31. BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 31 dez.︎

  32. GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal 3. 19 ª ed.︎

  33. DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 12. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.︎

  34. Jussara Barros de Carvalho, advogada OAB/PI 12.799︎

  35. Jussara Barros de Carvalho, advogada OAB/PI 12.799︎

Sobre os autores
Jairo de Sousa Lima

Advogado. Professor da FAESF-PI. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Bacharel em Direito pela Faculdade de Ensino Superior de Floriano. Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal, pela Uninovafapi. Advogado da ABECS-PI (Associação beneficente de cabos e soldados e bombeiros militares). Membro da ANACRIM. Presidente da Subcomissão de Relacionamento com o Poder Judiciário da OAB/PI. Palestrante. Autor de dois livros e mais de 70 artigos jurídicos publicados no Canal Ciências Criminais e outros portais e revistas. WhatsApp (89) 9 9474 4848

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Ábia de Sousa Sá Martins

Graduando o curso Direito, pela Faculdade de Ensino Superior de Floriano-Faesf.

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Pedro Soares da Silva Filho

Graduando o curso Direito, pela Faculdade de Ensino Superior de Floriano-Faesf.

Informações sobre o texto

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