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Intervenção de terceiros no direito processual do trabalho e suas nuances praticas

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Márcio Fernandes Lima da Costa
Agenda 10/04/2023 às 17:15

  1. .....

  2. BRASIL. CONGRESSO NACIONAL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 1988. Disponivel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 9.4.2023︎

  3. BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Decreto nº 592 de 1992. Brasília, 1992. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d0678.htm. Acesso em 8.4.2023.︎

  4. BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Decreto nº 678 de 1992. Brasília, 1992. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0592.htm. Acesso em 8.4.2023.︎

  5. BELTRAMELLI NETO, Sílvio. Direitos Humanos. Salvador: Editora Juspodivm, 2017. p. 273.︎

  6. MITIDIERO, Daniel. Direito fundamental ao processo justo. Revista Magister de direito civil e processual civil, v. 45, p. 22-34, 2011. p. 11.︎

  7. BRASIL. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Recurso Extraordinário nֻº 466.343. Dje 5.6.2009. Brasília, 2022. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=2343529. Acesso em 7.4.2023︎

  8. BRASIL. CONGRESSO NACIONAL. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – Decreto-Lei 4.657 de 1942. Brasilia, 1942. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del4657compilado.htm. Acesso em 7.4.2023︎

  9. BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Recomendação nº 123 do Conselho Nacional de Justiça de 2022. Brasília, 2022. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/original1519352022011161dda007f35ef.pdf. Acesso em 7.4.2023.︎

  10. DIDIER JÚNIOR. Fredie. Curso de Direito Processual Civil: Introduçao ado Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. Vol. 1. Salvador: Editora Juspodivm, 2015. p. 476︎

  11. MIESSA, Élisson. Processo do Trabalho. 5. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2018. p. 423︎

  12. NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil. Vol. Único. Salvador: Editora Juspodivm, 2016. p. 267︎

  13. BRASIL. CONGRESSO NACIONAL. Código de Processo Civil – Lei 13.105 de 2015. Brasilia, 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em 5.4.2023.︎

  14. NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil. Vol. Único. Salvador: Editora Juspodivm, 2016. p. 268︎

  15. BRASIL. CONGRESSO NACIONAL. Emenda Constitucional nº 45 de 2004. Brasília, 2004. Disponivel em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc45.htm. Acesso em 9.4.2023.︎

  16. MIESSA, Élisson. Processo do Trabalho. 5. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2018. p. 424︎

  17. BRASIL. CONGRESSO NACIONAL. Lei nº 9.099/95. Brasília, 1995. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9099.htm. Acesso em 9.4.2023︎

  18. MIESSA, Élisson. Processo do Trabalho. 5. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2018. p. 424︎

  19. DIDIER JÚNIOR. Fredie. Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. Vol. 1. Salvador: Editora Juspodivm, 2015. p. 479︎

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  20. DIDIER JÚNIOR. Fredie. Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. Vol. 1. Salvador: Editora Juspodivm, 2015. p. 480︎

  21. MIESSA, Élisson. Processo do Trabalho. 5. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2018. p. 425︎

  22. DIDIER JÚNIOR. Fredie. Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. Vol. 1. Salvador: Editora Juspodivm, 2015. p. 488︎

  23. MIESSA, Élisson. Processo do Trabalho. 5. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2018. p. 426︎

  24. MIESSA, Élisson. Processo do Trabalho. 5. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2018. p. 426︎

  25. DIDIER JÚNIOR. Fredie. Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. Vol. 1. Salvador: Editora Juspodivm, 2015. p. 491.︎

  26. DIDIER JÚNIOR. Fredie. Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. Vol. 1. Salvador: Editora Juspodivm, 2015. p. 491 e 492.︎

  27. NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil. Vol. Único. Salvador: Editora Juspodivm, 2016. p. 299︎

  28. MIESSA, Élisson. Processo do Trabalho. 5. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2018. p. 429︎

  29. NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil. Vol. Único. Salvador: Editora Juspodivm, 2016. p. 298︎

  30. BRASIL. CONGRESSO NACIONAL. Código Civil – Lei 10.406 de 2002. Brasília, 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm. Acesso em 9.4.2023︎

  31. NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil. Vol. Único. Salvador: Editora Juspodivm, 2016. p. 299︎

  32. MIESSA, Élisson. Processo do Trabalho. 5. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2018. p. 429︎

  33. BRASIL. CONGRESSO NACIONAL. Lei 8.036/90. Brasília, 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8036compilada.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%208.036%2C%20DE%2011%20DE%20MAIO%20DE%201990.&text=Disp%C3%B5e%20sobre%20o%20Fundo%20de,Art. Acesso em 9.4.2023.︎

  34. MIESSA, Élisson. Processo do Trabalho. 5. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2018. p. 430︎

  35. MIESSA, Élisson. Processo do Trabalho. 5. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2018. p. 431︎

  36. BRASIL. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Súmula nº 214 do Tribunal Superior do Trabalho. Brasilia, 2005. Disponível em: https://jurisprudencia.tst.jus.br/?tipoJuris=SUM&orgao=TST&pesquisar=1. Acesso em 9.4.2023.︎

  37. MIESSA, Élisson. Processo do Trabalho. 5. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2018. p. 431︎

  38. BRASIL. CONGRESSO NACIONAL. Código de Defesa do Consumidor – Lei 8.078/90. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm. Acesso em 9.4.2023.︎

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  39. ROSENVALD, Nelson; NETTO, Felipe Braga. Leis Civis Comentadas. 2. ed. São Paulo: Editora Juspodivm, 2023. p. 929 e 930︎

  40. Teoria que procura uma possível harmonia entre todas as regras existentes no sistema, em um diálogo de complementariedade. Nesse sentido, TARTUCE, Flávio. Do compromisso de compra e venda de imóvel. Questões polêmicas a partir da teoria do diálogo das fontes. Revista de Direito do Consumidor, v. 93, p. 201, 2014. p. 7︎

  41. BRASIL. CONGRESSO NACIONAL. Codigo Tributário Nacional – Lei 5172. Brasília, 1966. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5172compilado.htm. Acesso em 9.4.2023.︎

  42. GUIMARÃES, Rafael; CALCINI, Ricardo; JAMBERG, Richard Wilson. Execução Trabalhista na Prática. 2. ed. rev. atual. reorg. ampl. LEME/SP: 2022. p. 543 e 544.︎

Sobre o autor
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Márcio Fernandes Lima da Costa

Pós-graduado em Direito Público pela Universidade do Estado do Amazonas – ESA/OAB-AM. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas. Servidor Público Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. Autor da Obra: “Conciliar na Justiça do Trabalho: É sempre a melhor opção?” da Editora RTM.

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